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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 114.022,12

Autor

MARLUCE RODRIGUES DE MIRANDA FELIXCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 10661· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 114.022,12

Autor

MARLUCE RODRIGUES DE MIRANDA FELIXCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2011

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE MIRANDA DE MIRANDACPF

Reu

ERICK VASCONCELLOS TADEU DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

ISABEL SANTOS CASTRO· OAB BA 30799· CPF 026.***.***-29

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Marluce Miranda De Miranda Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771) Advogado: Isabel Santos Castro (OAB:BA30799) Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531) Requerido: Erick Vasconcellos Tadeu De Santana Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Decisão: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0004431-79.2011.8.05.0001 Cautelar Inominad... (31/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 37.528,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLUCE MIRANDA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 37.528,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLUCE MIRANDA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARLUCE MIRANDA DE MIRANDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID MEDEIROS BARBOSA

ERICK VASCONCELLOS TADEU DE SANTANACPF

MARCIO VINHAS BARRETTO

Reu

ELISA VIEIRA SERRA DA SILVACPF

MARLUCE MIRANDA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Autor:

ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA· OAB BA 57889· CPF 021.***.***-08

Autor:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

MARCIO VINHAS BARRETTO· OAB BA 14427· CPF 775.***.***-87

Reu:

ELISA VIEIRA SERRA DA SILVA· OAB BA 57889· CPF 021.***.***-08

Reu:

DAVID MEDEIROS BARBOSA· OAB BA 42069· CPF 011.***.***-23

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0398769-35.2012.8.05.0001. Autor: ERICK VASCONCELLOS TADEU DE SANTANA Réu: MARLUCE MIRANDA DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( X ) Pesquisa e/ou efetivação de restrições no... (03/06/2026)

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