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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 23.773,00

Autor

MARLUCE DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE DE MELO NETO· OAB PE 39358· CPF 085.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 73.993,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 73.993,22

Autor

MARLUCE SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 186.216,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 186.216,40

Autor

IVANEIDE PEREIRA SILVACPF

JANILSON LIMA DOS SANTOSCPF

JOELSON LIMA DOS SANTOSCPF

MARIA ANTONIA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/08/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 423.517,98

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE CIMEY COSTA CUTRIM

RITA DE CASSIA CASTRO DE ABREU SEIXASCPF

ANA LUCIA SILVA SOUSACPF

FLORISVALDO DIAS COSTACPF

MARLUCE SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA· OAB MA 14424· CPF 054.***.***-08

Reu:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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