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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ DE SOUZA CALMON

JOSE FRANCISCO DE SANTANA FONTES

LACIR FERREIRA MENDES

LUIZ CARLOS LIMA

MARCO AURELIO PAIVA PRADO

+ 16 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCELLO LAVENERE MACHADO· OAB DF 001120· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Expedição de Precatório nº 15711 / DF - Originária (pagamento total) (08/04/2026)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARLUCIA ALVES PEREIRACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

MARLUCIA ALVES PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA ALVES PEREIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801655-21.2019.8.10.0012. REQUERENTE: MARLUCIA ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO: Certifico que a procuração juntada nos autos (Id 21512189) não está datada, logo, verificando que a ação foi distribuída em de... (17/10/2022)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA ALVES PEREIRA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR· OAB MA 7172· CPF 659.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HELCIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MG 60669· CPF 567.***.***-91

Reu:

DAVID JUNIO VESPUCIO DA SILVA· OAB MG 146876· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (25/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 40.294,07

Autor

MARLUCI ALVES PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDAO ANDRADE· OAB SP 407858· CPF 442.***.***-83

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MARLUCI ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

CAMILA BRANDAO ANDRADE· OAB SP 407858· CPF 442.***.***-83

Último movimento: Prazo (23/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 40.294,07

Autor

MARLUCI ALVES PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BRANDAO ANDRADE· OAB SP 407858· CPF 442.***.***-83

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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