MARLUCIO FERREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 22.750,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLUCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ERESITO CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

RouboExecução da Pena

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ERESITO CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB GO 60302· CPF 770.***.***-49

Reu:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERESITO CARDOSO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA DE MELO· OAB GO 60302· CPF 770.***.***-49

Reu:

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007421-23.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região). DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇ... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 142144· CPF 095.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5007421-23.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região). DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇ... (15/05/2026)

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