Execução da Pena 5596050-52.2021.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARLUCIA FERREIRA DOS SANTOS

VITIMA

ERESITO CARDOSO FERREIRA

CPF

Reu

PM DOUGLAS DA SILVA MIRANDA - CPF 04910960112

TESTEMUNHA_JUIZO

VANDERLEI LOPES MIRANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES

OAB/GO 59305·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Efetivada

07/05/2026, 19:40

Cálculo de Pena de Multa

07/05/2026, 18:22

Cálculo de Custas

07/05/2026, 18:19

Intimação Expedida

07/05/2026, 18:19

Processo Arquivado

27/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:43

Juntada de Documento

27/04/2026, 13:42

Certidão Expedida

27/04/2026, 13:40

Juntada de Documento

27/04/2026, 09:48

Juntada de Documento

10/04/2026, 17:54

Certidão Expedida

10/04/2026, 17:53

Juntada de Documento

10/04/2026, 17:48

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 16:55

Certidão Expedida

07/04/2026, 18:17

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(271)

Intimação Efetivada

07/05/2026, 19:40

Cálculo de Pena de Multa

07/05/2026, 18:22

Cálculo de Custas

07/05/2026, 18:19

Intimação Expedida

07/05/2026, 18:19

Processo Arquivado

27/04/2026, 13:44

Documentos

Decisão

•13/11/2021, 10:44

Decisão

•01/12/2021, 01:45

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:43

Juntada de Documento

27/04/2026, 13:42

Certidão Expedida

27/04/2026, 13:40

Juntada de Documento

27/04/2026, 09:48

Juntada de Documento

10/04/2026, 17:54

Certidão Expedida

10/04/2026, 17:53

Juntada de Documento

10/04/2026, 17:48

Guia de Execução Penal Expedido

09/04/2026, 16:55

Certidão Expedida

07/04/2026, 18:17

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2026, 17:15

Decisão -> Outras Decisões

12/03/2026, 12:39

Autos Conclusos

02/03/2026, 12:18

Juntada -> Petição

27/02/2026, 16:19

Juntada de Documento

27/02/2026, 14:54

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 14:50

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2026, 14:23

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado

27/02/2026, 07:54

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2026, 07:54

Processo baixado à origem/devolvido

27/02/2026, 07:54

Intimação Lida

04/02/2026, 16:44

Intimação Efetivada

03/02/2026, 11:51

Intimação Expedida

03/02/2026, 11:45

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

29/01/2026, 08:55

Autos Conclusos

27/01/2026, 08:37

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

23/01/2026, 14:12

Intimação Lida

21/01/2026, 03:15

Troca de Responsável

07/01/2026, 10:52

Intimação Expedida

19/12/2025, 13:03

Certidão - Recurso Especial autuado

18/12/2025, 15:12

Habilitação Responsável

18/12/2025, 15:11

Troca de Responsável

18/12/2025, 15:11

Recurso Autuado

18/12/2025, 15:10

Recurso Distribuído

15/12/2025, 13:46

Recurso Distribuído

15/12/2025, 13:46

Transitado em Julgado

15/12/2025, 13:46

Juntada -> Petição -> Recurso especial

10/12/2025, 17:42

Intimação Lida

27/11/2025, 11:11

Intimação Efetivada

24/11/2025, 15:55

Intimação Expedida

24/11/2025, 15:08

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

24/11/2025, 08:18

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

24/11/2025, 08:18

Intimação Efetivada

19/11/2025, 12:51

Intimação Expedida

19/11/2025, 12:46

Despacho -> Mero Expediente

18/11/2025, 14:07

Autos Conclusos

17/11/2025, 13:48

Juntada -> Petição

17/11/2025, 11:04

Intimação Lida

11/11/2025, 14:39

Certidão Expedida

06/11/2025, 12:02

Intimação Efetivada

06/11/2025, 11:02

Intimação Expedida

06/11/2025, 10:56

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

06/11/2025, 10:56

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2025, 21:20

Autos Conclusos

04/11/2025, 15:32

Troca de Responsável

04/11/2025, 15:32

Relatório - encaminhado à revisão

31/10/2025, 18:00

Autos Conclusos

21/10/2025, 12:32

Juntada -> Petição

20/10/2025, 18:16

Intimação Lida

13/10/2025, 11:10

Troca de Responsável

09/10/2025, 11:33

Certidão Expedida

08/10/2025, 13:26

Intimação Expedida

08/10/2025, 13:22

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2025, 11:43

Certidão Expedida

06/10/2025, 16:06

Autos Conclusos

06/10/2025, 16:05

Recurso Autuado

06/10/2025, 16:02

Recurso Distribuído

03/10/2025, 09:26

Recurso Distribuído

03/10/2025, 09:26

Certidão Expedida

03/10/2025, 09:26

Mandado Cumprido

21/09/2025, 22:52

Mandado Expedido

12/08/2025, 08:36

Juntada -> Petição

11/08/2025, 18:35

Intimação Efetivada

08/08/2025, 13:42

Intimação Expedida

08/08/2025, 13:37

Certidão Expedida

08/08/2025, 13:36

Mandado Não Cumprido

06/08/2025, 19:58

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

31/07/2025, 19:21

Intimação Lida

30/07/2025, 20:45

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

22/07/2025, 17:34

Intimação Expedida

22/07/2025, 17:34

Autos Conclusos

21/07/2025, 19:52

Mandado Expedido

10/07/2025, 17:33

Certidão Expedida

10/07/2025, 17:29

Juntada -> Petição -> Apelação

10/07/2025, 17:23

Certidão Expedida

10/07/2025, 14:55

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/07/2025, 14:40

Juntada de Documento

08/07/2025, 16:56

Intimação Lida

04/07/2025, 16:03

Intimação Efetivada

04/07/2025, 16:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

04/07/2025, 15:54

Intimação Expedida

04/07/2025, 15:54

Autos Conclusos

02/06/2025, 13:30

Juntada -> Petição

02/06/2025, 12:39

Intimação Efetivada

27/05/2025, 20:15

Intimação Lida

27/05/2025, 17:05

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2025, 17:04

Intimação Expedida

27/05/2025, 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento

27/05/2025, 17:04

Mandado Não Cumprido

27/05/2025, 16:24

Mídia Publicada

27/05/2025, 13:50

Juntada de Documento

26/05/2025, 11:47

Certidão Expedida

23/05/2025, 11:46

Juntada de Documento

08/05/2025, 17:13

Certidão Expedida

29/04/2025, 14:32

Mandado Expedido

29/04/2025, 14:25

Certidão Expedida

29/04/2025, 14:10

Juntada de Documento

04/04/2025, 15:24

Juntada de Documento

11/03/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

13/02/2025, 10:05

Intimação Efetivada

13/02/2025, 10:05

Mídia Publicada

12/02/2025, 10:23

Intimação Lida

11/02/2025, 18:45

Audiência de Instrução e Julgamento

11/02/2025, 18:44

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 18:44

Intimação Efetivada

11/02/2025, 18:44

Intimação Expedida

11/02/2025, 18:44

Juntada de Documento

11/02/2025, 13:31

Mandado Cumprido

30/01/2025, 11:32

Juntada de Documento

22/01/2025, 12:15

Juntada de Documento

22/01/2025, 12:10

Juntada de Documento

22/01/2025, 12:04

Ofício(s) Expedido(s)

22/01/2025, 12:02

Mandado Expedido

22/01/2025, 11:58

Juntada -> Petição

21/01/2025, 15:18

Intimação Lida

21/01/2025, 14:27

Intimação Expedida

20/01/2025, 15:46

Certidão Expedida

20/01/2025, 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento

20/01/2025, 15:45

Intimação Efetivada

20/01/2025, 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento

20/01/2025, 15:43

Juntada de Documento

10/01/2025, 13:23

Certidão Expedida

19/12/2024, 21:27

Juntada de Documento

10/12/2024, 15:57

Juntada de Documento

08/11/2024, 18:07

Intimação Lida

22/10/2024, 13:16

Término da Suspensão do Processo

22/10/2024, 11:34

Intimação Expedida

22/10/2024, 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento

22/10/2024, 11:32

Intimação Efetivada

22/10/2024, 11:32

Audiência de Instrução e Julgamento

22/10/2024, 10:55

Juntada de Documento

08/10/2024, 17:58

Certidão Expedida

27/09/2024, 13:26

Juntada de Documento

05/09/2024, 13:25

Juntada de Documento

07/08/2024, 13:16

Juntada de Documento

02/07/2024, 17:56

Juntada de Documento

04/06/2024, 15:04

Juntada de Documento

06/05/2024, 13:32

Audiência de Instrução e Julgamento

25/04/2024, 09:36

Intimação Efetivada

25/04/2024, 09:36

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2024, 09:35

Audiência de Instrução e Julgamento

25/04/2024, 09:35

Audiência de Instrução e Julgamento

12/04/2024, 16:41

Intimação Efetivada

12/04/2024, 16:41

Intimação Lida

10/04/2024, 17:17

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2024, 17:04

Intimação Expedida

10/04/2024, 17:04

Intimação Efetivada

10/04/2024, 17:04

Autos Conclusos

08/04/2024, 10:05

Juntada de Documento

05/04/2024, 16:22

Juntada de Documento

05/04/2024, 16:15

Certidão Expedida

02/04/2024, 13:51

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/04/2024, 17:34

Intimação Efetivada

23/03/2024, 12:21

Certidão Expedida

23/03/2024, 12:21

Juntada de Documento

07/03/2024, 16:34

Juntada de Documento

05/02/2024, 17:54

Juntada de Documento

10/01/2024, 15:55

Intimação Efetivada

06/12/2023, 13:16

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/12/2023, 09:37

Juntada de Documento

05/12/2023, 15:12

Intimação Lida

05/12/2023, 08:21

Término da Suspensão do Processo

04/12/2023, 19:29

Intimação Expedida

04/12/2023, 19:28

Certidão Expedida

04/12/2023, 19:28

Juntada de Documento

08/11/2023, 17:27

Audiência de Instrução e Julgamento

19/10/2023, 19:18

Intimação Efetivada

19/10/2023, 19:18

Mídia Publicada

19/10/2023, 17:52

Juntada -> Petição

16/10/2023, 10:29

Intimação Lida

11/10/2023, 12:38

Intimação Expedida

11/10/2023, 11:42

Mandado Não Cumprido

10/10/2023, 18:48

Juntada de Documento

04/10/2023, 15:22

Mandado Expedido

30/09/2023, 11:36

Juntada de Documento

30/09/2023, 11:31

Juntada de Documento

29/09/2023, 14:56

Mandado Cumprido

22/09/2023, 16:26

Mandado Expedido

10/09/2023, 12:25

Juntada -> Petição

06/09/2023, 09:29

Intimação Lida

05/09/2023, 16:57

Mandado Cumprido

04/09/2023, 19:26

Intimação Expedida

04/09/2023, 17:34

Mandado Não Cumprido

04/09/2023, 17:34

Juntada de Documento

24/08/2023, 15:26

Mandado Expedido

24/08/2023, 15:16

Ofício(s) Expedido(s)

24/08/2023, 15:06

Mandado Expedido

24/08/2023, 14:57

Intimação Lida

23/08/2023, 17:14

Troca de Responsável

23/08/2023, 16:07

Juntada de Documento

23/08/2023, 15:10

Certidão Expedida

23/08/2023, 14:56

Intimação Expedida

23/08/2023, 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2023, 14:49

Intimação Efetivada

23/08/2023, 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento

14/08/2023, 10:05

Certidão Expedida

03/08/2023, 12:11

Audiência de Instrução e Julgamento

02/08/2023, 09:44

Intimação Efetivada

02/08/2023, 09:44

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2023, 09:43

Audiência de Instrução e Julgamento

02/08/2023, 09:43

Certidão Expedida

02/08/2023, 09:43

Certidão Expedida

04/07/2023, 14:20

Juntada de Documento

05/06/2023, 17:31

Certidão Expedida

04/05/2023, 12:14

Juntada de Documento

04/04/2023, 17:15

Certidão Expedida

06/03/2023, 14:52

Troca de Responsável

05/02/2023, 12:20

Juntada de Documento

03/02/2023, 16:08

Juntada de Documento

09/01/2023, 13:09

Certidão Expedida

06/12/2022, 12:12

Certidão Expedida

07/11/2022, 17:20

Juntada de Documento

03/10/2022, 14:52

Juntada de Documento

06/09/2022, 13:54

Certidão Expedida

03/08/2022, 16:09

Juntada de Documento

06/07/2022, 13:02

Juntada de Documento

06/06/2022, 13:18

Juntada de Documento

06/05/2022, 14:05

Juntada de Documento

06/04/2022, 16:47

Intimação Lida

04/03/2022, 07:56

Audiência de Instrução e Julgamento

03/03/2022, 19:47

Intimação Efetivada

03/03/2022, 19:47

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

03/03/2022, 18:07

Autos Conclusos

03/03/2022, 17:32

Juntada de Documento

03/03/2022, 15:05

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

03/03/2022, 14:52

Intimação Expedida

02/03/2022, 17:10

Juntada de Documento

02/02/2022, 17:33

Juntada de Documento

07/01/2022, 14:05

Evolução da Classe Processual

02/12/2021, 18:16

Juntada de Documento

02/12/2021, 15:58

Juntada de Documento

02/12/2021, 15:56

Intimação Lida

01/12/2021, 12:18

Decisão -> Outras Decisões

01/12/2021, 01:45

Intimação Expedida

01/12/2021, 01:45

Denúncia

01/12/2021, 00:00

Autos Conclusos

30/11/2021, 15:06

Juntada -> Petição

30/11/2021, 14:51

Intimação Lida

29/11/2021, 03:13

Troca de Responsável

19/11/2021, 17:39

Intimação Expedida

19/11/2021, 17:18

Juntada de Documento

19/11/2021, 13:22

Mídia Publicada

18/11/2021, 11:18

Juntada de Documento

16/11/2021, 13:37

Certidão Expedida

16/11/2021, 11:20

Processo Redistribuído

16/11/2021, 11:20

Juntada -> Petição

13/11/2021, 16:28

Juntada de Documento

13/11/2021, 12:25

Intimação Expedida

13/11/2021, 11:13

Juntada de Documento

13/11/2021, 11:13

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

13/11/2021, 10:44

Certidão Expedida

12/11/2021, 22:35

Recebido

12/11/2021, 22:29

Processo Distribuído

12/11/2021, 22:29

Autos Conclusos

12/11/2021, 22:29

Despacho

•03/03/2022, 18:07

Despacho

•10/04/2024, 17:04

Termo de Audiência

•11/02/2025, 18:44

Termo de Audiência

•27/05/2025, 17:04

Despacho

•04/07/2025, 15:54

Despacho

•22/07/2025, 17:34

Despacho

•08/10/2025, 11:43

Relatório

•31/10/2025, 18:00

Despacho

•05/11/2025, 21:20

Ementa

•17/11/2025, 15:08

Relatório e Voto

•17/11/2025, 15:08

Despacho

•18/11/2025, 14:07

Decisão

•29/01/2026, 08:55

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/11/2021, 10:44

Decisão

•01/12/2021, 01:45

Despacho

•03/03/2022, 18:07

Despacho

•10/04/2024, 17:04

Termo de Audiência

•11/02/2025, 18:44

Termo de Audiência

•27/05/2025, 17:04

Despacho

•04/07/2025, 15:54

Despacho

•22/07/2025, 17:34

Despacho

•08/10/2025, 11:43

Relatório

•31/10/2025, 18:00

Despacho

•05/11/2025, 21:20

Ementa

•17/11/2025, 15:08

Relatório e Voto

•17/11/2025, 15:08

Despacho

•18/11/2025, 14:07

Decisão

•29/01/2026, 08:55

Decisão

•12/03/2026, 12:39