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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 2.831,79

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO MOULIN VARGAS PRATESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA, LUCIANO MOULIN VARGAS PRATES Advogado do(a) APELADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897-A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO E PRO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27)... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.831,79

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

LUCIANO MOULIN VARGAS PRATESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUBENS PIZETACPF

MARIA DA PENHA DOS SANTOS PIZETACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Reu:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Reu:

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

HEMERSON FIGUEIREDO MARQUES· OAB ES 36619· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 para MARIA DA PENHA DOS SANTOS PIZETA - CPF: 528.253.377-49 (AGRAVADO), MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA - CNPJ: 39.304.225/0001-77 (AGRAVANTE) e RUBENS PIZETA - CPF: 363.751.447-87 (AGRAVADO). (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 16.763,61

Autor

GIOVANNI LOVATE FARDINCPF

Reu

MARMOPRATES MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTO· OAB ES 305· CPF 078.***.***-80

Reu:

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA· OAB ES 17897· CPF 110.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

20/01/1993

Distribuição

22/01/1993

Valor

Valor nao informado

Reu

MARMORALES MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Reu:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/1991

Distribuição

28/03/1984

Valor

Valor nao informado

Reu

MARMORALES MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Reu:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARMORALES MARMORES E GRANITOS LTDA

Advogados

Reu:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

Reu:

MARCELO FRANCO LEITE· OAB SP 162049· CPF 246.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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