MARMORARIA CAMPESTRE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 871.760,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARESCPF

ILDA TAVARESCPF

JAIR TAVARESCPF

JAIRO TAVARESCPF

JOSE SEBASTIAO TAVARESCPF

+ 8 outros

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Reu:

ANTONIO DE PADUA DO LAGO· OAB MG 79615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARESCPF

APARECIDA TAVARESCPF

ILDA TAVARESCPF

JAIR TAVARESCPF

JAIRO TAVARESCPF

+ 8 outros

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Reu:

ANTONIO DE PADUA DO LAGO· OAB MG 79615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

Reu

ANTONIO TAVARESCPF

APARECIDA TAVARESCPF

ILDA TAVARESCPF

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

JAIR TAVARESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ANTONIO DE PADUA DO LAGO· OAB MG 79615

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TAVARESCPF

APARECIDA TAVARESCPF

ILDA TAVARESCPF

JAIR TAVARESCPF

JAIRO TAVARESCPF

+ 8 outros

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Reu:

ANTONIO DE PADUA DO LAGO· OAB MG 79615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

NEUSA TAVARES PEREIRACPF

JAIRO TAVARESCPF

APARECIDA TAVARESCPF

JOSE SEBASTIAO TAVARESCPF

+ 9 outros

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

ILDA TAVARESCPF

NILVANDA TAVARESCPF

JAIRO TAVARESCPF

JOSE SEBASTIAO TAVARESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Autor:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Autor:

OSANA ALVES COSTA· OAB MG 166792

Autor:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO BRAGA· OAB MG 7195

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Reu:

LUIZ MARCELO BRAGA· OAB MG 120935

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA TAVARES PIGNATARICPF

NILVANDA TAVARESCPF

MARIA DE FATIMA GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE CAMPESTRECNPJ

VANILDA TAVARESCPF

+ 9 outros

Reu

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA

Autor:

ANTONIO DE PADUA DO LAGO· OAB MG 79615

Autor:

ALOIZIO MARTINS JALES JUNIOR

Autor:

MARCIO DIAS

Reu:

MARCOS LEONARDO BRAGA· OAB MG 86330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 376.557,22

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 376.557,22

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021736242021404710720250819134426 (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 376.557,22

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 73 (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDWALDO FELICIANOCPF

FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO· OAB DF 52905· CPF 100.***.***-05

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWALDO FELICIANOCPF

FELICIANO E MORAIS COMERCIO DE VINHOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.516.166,93

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Reu

EDWALDO FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA· OAB RS 17430· CPF 248.***.***-68

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Reu:

ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA· OAB RS 17430· CPF 248.***.***-68

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 726.985,10

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA. MECNPJ

MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDA

ANTONIO NILTON CARVALHO

Outros

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

MARCOS ROSA ALVES· OAB RJ 150900· CPF 089.***.***-71

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

Reu

VINHOS QUINTA DO NINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 070904· CPF 995.***.***-34

Autor:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 067646· CPF 916.***.***-49

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Reu:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007420520168210038/TJRS (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VINHOS QUINTA DO NINO LTDACNPJ

Reu

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Reu:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 067646· CPF 916.***.***-49

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Reu:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 070904· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDA.CNPJ

VINHOS QUINTA DO NINO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 070904· CPF 995.***.***-34

Autor:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 067646· CPF 916.***.***-49

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINHOS QUINTA DO NINO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VINICOLA CAMPESTRE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 87983· CPF 017.***.***-40

Autor:

CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 67646· CPF 916.***.***-49

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 87983· CPF 017.***.***-40

Reu:

CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 67646· CPF 916.***.***-49

Reu:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3094109/RS (2025/0425356-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VINHOS QUINTA DO NINO LTDA ADVOGADO: GLADISON DIEGO GARCIA - SP290785 AGRAVADO: VINICOLA CAMPESTRE LTDA ADVOGADOS: CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA - RS067646 JEAN PAULO ZAMBRA - RS087983 MARCELO DE CASTRO BOLLER - RS070904 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINHOS QUINTA DO NINO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. VINICOLA CAMPESTRE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 87983· CPF 017.***.***-40

Autor:

CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 67646· CPF 916.***.***-49

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Autor:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 87983· CPF 017.***.***-40

Reu:

CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· OAB RS 67646· CPF 916.***.***-49

Reu:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Reu:

JEAN PAULO ZAMBRA· OAB RS 087983· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3094109/RS (2025/0425356-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VINHOS QUINTA DO NINO LTDA ADVOGADO: GLADISON DIEGO GARCIA - SP290785 AGRAVADO: VINICOLA CAMPESTRE LTDA ADVOGADOS: CUSTÓDIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA - RS067646 JEAN PAULO ZAMBRA - RS087983 MARCELO DE CASTRO BOLLER - RS070904 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LUCIA BETTIO EPPCNPJ

Reu

VINICULA CAMPESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· CPF 311.***.***-72

Reu:

ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA LUCIA BETTIO EPPCNPJ

Reu

VINICULA CAMPESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

VINHOS QUINTA DO NINO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Reu:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VINHOS QUINTA DO NINO LTDA - EPPCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE GOES SALVETTI· OAB SP 340743· CPF 274.***.***-03

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Reu:

CUSTODIO CESAR CASTRO DE ALMEIDA· CPF 916.***.***-49

Reu:

MARCELO DE CASTRO BOLLER· OAB RS 70904· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 4.384.588,46

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 046773· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 4.384.588,46

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CASALI· OAB RS 045681· CPF 683.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 046773· CPF 699.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 (23/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VINICOLA CAMPESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 046773· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (05/08/2022)

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