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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 6.449,13

Autor

ELLA ABRASIVOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

MARMORARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB ES 35237· CPF 144.***.***-37

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 6.943,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JANOT ARAUJOCPF

MARMORARIA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDACNPJ

JANUNCIO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 3.265,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARMORARIA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDACNPJ

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 59.679,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 59.679,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JANOT ARAUJOCPF

JANUNCIO ARAUJOCPF

MARMORARIA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDACNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

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