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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/1999

Distribuição

27/07/1999

Valor

R$ 136,00

Autor

PATRICIO CERQUEIRA SAMPAIO

CREMILDA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

NORMILDA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

ANTONIO CERQUEIRA SAMPAIOCPF

ROMILDA CERQUEIRA SAMPAIOCPF

+ 2 outros

Reu

MARMORES DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

HELDER MORAIS DIAS· OAB BA 26896· CPF 940.***.***-34

Autor:

THAIS RAFAELLA GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 23971· CPF 005.***.***-57

Reu:

LIVIA MARIA LUZ SPINOLA· OAB BA 13504· CPF 152.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN· OAB BA 16811

Reu:

MARCELO ABELLEIRA SOUZA· OAB BA 16110· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Patrício Cerqueira Sampaio Advogado: Thais Rafaella Guimaraes Da Silva (OAB:BA23971) Advogado: Helder Morais Dias (OAB:BA26896) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000555-19.1999.8.05.0137 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jacobina Parte Re: Marmores Da Bahia Lt... (08/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

20/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S/ACNPJ

MARMORES DA BAHIA S/ACNPJ

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MOISES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

JADSON GONCALVES RICARTE· OAB SE 2883· CPF 079.***.***-91

Outros

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/12/2006

Distribuição

26/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79

Último movimento: Outras Informações (01/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

20/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA 13045984/0001-79

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (20/09/2014)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2012

Distribuição

07/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SALVADOR ALVES DE BRITOCPF

GMB GRANITOS E MARMORES DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2022)

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