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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 34610· CPF 165.***.***-01

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 120.470,63

Autor

ATTILA RUSCHI SECCHINCPF

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

PATIO NOBRE ESTACIONAMENTOS LTDACPF

SAITER HOTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 34610· CPF 165.***.***-01

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Reu:

MONICA MOZETIC PLASTINO· OAB SP 95113· CPF 101.***.***-48

Reu:

ORESTES FERRAZ AMARAL PLASTINO· CPF 067.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

QUARTZBLUE MINERACAO LTDACNPJ

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Outros

GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES· OAB MG 97263· CPF 052.***.***-83

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB ES 34016

SONIA ARAUJO CARDOSO· OAB MG 186745· CPF 120.***.***-61

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 10425· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUARTZBLUE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA

Autor:

MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (28/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Autor:

AMANDA FRANCO DA ROCHA DONATO· OAB ES 034585· CPF 153.***.***-69

Autor:

LARA SANTANA SILVA· CPF 123.***.***-30

Autor:

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA· OAB ES 020251· CPF 124.***.***-99

Autor:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (ES020251) (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA· OAB ES 010425· CPF 080.***.***-31

Reu:

RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA· OAB ES 020251· CPF 124.***.***-99

Reu:

LARA SANTANA SILVA· CPF 123.***.***-30

Reu:

TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA· CPF 122.***.***-67

Reu:

LUCAS MENEZES PIMENTEL· OAB ES 034610· CPF 165.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ITAPEMIRIM GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 35442· CPF 970.***.***-53

Autor:

MURILO SANTOS MELO· OAB BA 36474· CPF 017.***.***-69

Reu:

EDUARDO ALMEIDA SANTOS· OAB BA 35442· CPF 970.***.***-53

Reu:

MURILO SANTOS MELO· OAB BA 36474· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Execução frustrada (28/10/2025)

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