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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SL MATERIAIS PARA MARMORITE LTDACNPJ

SEBASTIAO FERREIRA DE CASTROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.062,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DE CASTROCPF

SL MATERIAIS PARA MARMORITE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

SL MATERIAIS PARA MARMORITE LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.697,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARMOARTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 1.697,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARMOARTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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