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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA COMERCIAL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 107.804,79

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARINE Q BRASIL ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

INGLID ADVINCULA MOLTUCPF

Outros

ANDRE RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 88560· CPF 018.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CALDAS em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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