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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 1.275.490,82

Autor

CORNELIO ADRIANO SANDERS

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

L M MALHAS LTDA

BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

IVANDRO CUNHA LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA PINHEIRO· CPF 056.***.***-02

Autor:

CHRISTOPHE SANTANA BATISTA· CPF 685.***.***-00

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· CPF 047.***.***-00

Autor:

GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS· CPF 019.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA· OAB PB 19626· CPF 074.***.***-19

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

Reu

IVANDRO MOURA CUNHA LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO· OAB PI 13106· CPF 047.***.***-00

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Autor:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 12441· CPF 021.***.***-87

Reu:

IZABEL DANTAS DE ALMEIDA· OAB PB 19626· CPF 074.***.***-19

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 11888· CPF 015.***.***-90

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CORNELIO ADRIANO SANDERS REU: BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, ESTADO DA PARAIBA, IVANDRO MOURA CUNHA LIMA SENTENÇA EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE DISTRATO IMOBILIÁRIO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA RECONHECIDA POR SERVENTIA EXTRAJUDICIAL PERNAMBUCANA. ATO JURÍDICO INEXISTENTE. FÉ PÚBLICA DO DOCUMENTO APRESENTADO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO DELEGATÁRIO E DO ESTADO DA PARAÍBA... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3º CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Julho de 2026, às 09h00, até 27 de Julho de 2026. (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 535.458,22

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Outros

JOSE FRANCISCO ARRUDA ALVES DE VASCONCELOS· OAB PE 23242· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.448.549,66

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

HERONIDES BARBOSA DO REGO FILHO

MARIA DE FATIMA MARQUES DO REGOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 25382· CPF 012.***.***-30

Reu:

HERONIDES BARBOSA DO REGO FILHO

Reu:

RENATA FURTADO DE MENDONCA· OAB PE 25402· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BARBOSA E MARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

RENATA FURTADO DE MENDONCA· OAB PE 25402· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 19.047,45

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MARQUES 40380440172CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA.CNPJ

Reu

SEBASTIAO MARQUES 40380440172

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO MARQUES - COMERCIO DE RACOESCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO LOURENZO DAMICO BEZERRA· OAB MS 22217· CPF 050.***.***-44

Reu:

MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 10489· CPF 910.***.***-00

Reu:

LILIAN ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 10256· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SEBASTIAO MARQUES - COMERCIO DE RACOESCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO LOURENZO DAMICO BEZERRA· OAB MS 22217· CPF 050.***.***-44

Reu:

LILIAN ERTZOGUE MARQUES· OAB MS 10256· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA· OAB MS 10489· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/08/2025)

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