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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

Reu

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

Reu

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LAERCIO TENORIO CASTOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCO EDUARDO BRAGA TAVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241102182MYHS (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIO MARCIO COSTA FONTESCPF

MARIO MARCIO COSTA FONTES

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIO MARCIO COSTA FONTES

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS PINTO TAPAJOZCPF

Advogados

Reu:

GRACIELA RAMOS REZENDE· OAB MT 29069· CPF 028.***.***-57

Reu:

DINO SONIO CARNEIRO COSTA· OAB MT 29059· CPF 966.***.***-87

Reu:

CARLOS WILSON MATTOS FOLLES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS WILSON MATTOS FOLLES· OAB MT 23974· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUERRERI SANTOS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MELO· OAB PA 7776· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

HomicídioRevisão Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARQUERRERI SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MELO· OAB PA 7776· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO EDCARLOS COELHO DE MATOS em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDCARLOS COELHO DE MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON FELISBERTO DA SILVA· OAB PR 110524· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

EMICAL - EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILSON BARBOSA PORTO

HELIA MARIA PRADA DE CASTRO

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE AGUIAR

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA· OAB SE 635· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

Outros

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

EMICAL - EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VANDA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ISAIAS CARVALHO

JOSE WANDERLEY ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2023 (14/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

EMICAL - EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILSON BARBOSA PORTO

HELIA MARIA PRADA DE CASTRO

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE AGUIAR

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

EMSETUR - EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO

Último movimento: Juntada >> Documento (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 3.530,37

Autor

NCR RADIODIFUSAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARQUITO PRODUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NCR RADIODIFUSAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (16/04/2026)

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