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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 27.256,37

Autor

M & C CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARROCOS ARAGAO PROJETOS INTEGRADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE· OAB CE 21128· CPF 005.***.***-84

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

TIBERIO MACIEL CARVALHO· OAB CE 22398· CPF 004.***.***-12

Reu:

ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 30610· CPF 668.***.***-04

Reu:

FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGA· OAB CE 36752· CPF 054.***.***-40

Reu:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 01/12/2025. Documento: 184453308 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.136,05

Autor

ASSOCIACAO JARDINS DAS DUNAS MANGABEIRACNPJ

Reu

MARROCOS ARAGAO PROJETOS INTEGRADOS LTDACNPJ

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 159.259,06

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BURIN BATARRACPF

DESIGN & PROJETOS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER· OAB RJ 72809· CPF 707.***.***-87

Autor:

ALESSANDER TARANTI· OAB SP 139933· CPF 158.***.***-52

Autor:

SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO· OAB SP 145112· CPF 173.***.***-57

Reu:

VERONICA DUARTE COELHO LIBONI· OAB SP 240907· CPF 175.***.***-06

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DESIGN & PROJETOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL· OAB SP 273650· CPF 214.***.***-17

Reu:

SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO· OAB SP 145112· CPF 173.***.***-57

Reu:

ALESSANDER TARANTI· OAB SP 139933· CPF 158.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

30/12/2014

Valor

R$ 159.259,06

Autor

DESIGN & PROJETOS S/S LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BURIN BATARRACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPACPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 96561 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO CARLOS 15ªSSJ SP. SP01E2542 (13/01/2020)

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