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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 9.766,53

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SEBASTIAO BERTOLDO BAPTISTACNPJ

Reu

EDSON LUIS DE SOUSACPF

SHIRLEY VIANA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARAES· OAB SP 340801· CPF 358.***.***-92

Autor:

ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA· OAB SP 133140· CPF 070.***.***-78

Autor:

MARCELO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 153852· CPF 245.***.***-70

Outros

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSAIOLI E MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Outros

RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 127883· CPF 133.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB 127883/SP) Processo 0006254-83.2022.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado pelo magistrado e enviado ao Banco do Brasil para cumprimento. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSAIOLI E MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOHabeas Data Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO CAETANO DO SUL//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI· OAB SP 127883· CPF 133.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.145.575,32

Autor

JOAO CALDAS DA SILVACPF

MARIA DO ROSARIO NUNES DA SILVACPF

REINALDO DOS SANTOS SOUZACPF

SILVANA PRATES DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS COSTA PINTO· OAB SP 355201· CPF 333.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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