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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL FEITOSA MARREIROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WELLINGTON VAGNER BRAGA CARDOSO· OAB MA 10961· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 9.737,34

Autor

SERGIO MARREIROS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 3.369,72

Autor

SANDRA PANTOJA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

DJANE RAMOS DA FONSECACPF

SERGIO MARREIROS RIBEIROCPF

DJANIRA FERNANDES RAPOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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