Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1024 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELSO JOSE URIO JUNIORCPF

Reu

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

PAULO SERGIO MARCALCPF

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATO VIOTTCPF

IVONETE DA SILVA VIOTTCPF

Advogados

Autor:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Reu:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

Reu

PAULO SERGIO MARCALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

Reu

PAULO SERGIO MARCALCPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de Fundamentação de DecisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

Reu

PAULO SERGIO MARCALCPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

Reu

PAULO SERGIO MARCALCPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON OVIDIO ELYCPF

Reu

PAULO SERGIO MARCALCPF

Advogados

Autor:

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Reu:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 17.555,25

Autor

DIVANEI ABRUCEZE GONçALVESCPF

Reu

MAURICIO NOGUEIRA BABYCPF

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

GILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MS 4763

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Outros

BRUNA MIRANDA DA SILVA· OAB MS 22746· CPF 022.***.***-07

CAROLINA PACHECO· OAB SP 436589· CPF 033.***.***-10

Último movimento: Leilão ou Praça situacao_da_audiencia em/para 04/05/2026 06:17:52 1ª Vara. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 376.452,43

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDACNPJ

PAULO SERGIO MARCALCPF

Reu

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RENATO VIOTTCPF

IVONETE DA SILVA VIOTTCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MORGADO DE ALMEIDA· OAB RJ 141448

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB BA 19494· CPF 051.***.***-86

Autor:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 12010

Autor:

CELSO JOSÉ URIO JUNIOR· OAB MS 16407· CPF 630.***.***-49

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Outros

VANIA APARECIDA NANTES· OAB MS 6358· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 120.477,00

Autor

MAURILIO AGUILHERACPF

Reu

RENATO VIOTTCPF

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MAURICIO NOGUEIRA BABYCPF

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Reu:

CELIA MARIA ZACHARIAS· OAB MS 4691· CPF 325.***.***-72

Reu:

GILBERTO FRANCISCO DE CARVALHO· OAB MS 4763

Reu:

CARLOS RODRIGUES PACHECO· OAB MS 5712· CPF 337.***.***-49

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR· OAB MS 12192· CPF 285.***.***-17

Outros

JORGE LUIS ZANON· OAB RS 14705

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 231.469,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Processo Cancelado (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 231.469,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

R$ 26.276,02

Autor

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRACPF

NIDERA SEMENTES LTDACNPJ

SYNGENTA SEEDS LTDACNPJ

Reu

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 254.124,70

Autor

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

NIDERA SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA

Reu:

TASSIANO CAMARGOS TEODORO· CPF 043.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2014)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRACPF

Reu

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Autor:

GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA· OAB MG 211286· CPF 125.***.***-74

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 934.093,47

Autor

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

SEBASTIãO BIAGICPF

ELZA DE OLIVEIRA BIAGICPF

Advogados

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANDRESSA DE PAULA BITTENCOURT

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 700.886,31

Autor

MARE SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIãO BIAGICPF

ELZA DE OLIVEIRA BIAGICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 36.457,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA· CPF 153.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 36.457,35

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 13.380,47

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

LARISSA MANZATTI MARANHÃO· OAB SP 305507· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MANZATTI MARANHAO· CPF 038.***.***-97

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 13.380,47

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MetrológicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

LARISSA MANZATTI MARANHÃO· OAB SP 305507· CPF 038.***.***-97

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LARISSA MANZATTI MARANHÃO· OAB SP 305507· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O Ciência da redistribuição e do retorno dos autos da instância recursal. Trasladem-se cópias de todas as decisões proferidas nas instâncias recursais para a execução fiscal subjacente 5005120-65.2018.4.03.6182, bem como deste despacho. Cumprida a determina... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

WESLLEY OBERDAN MATOS LINSCPF

Reu

SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLEN CIRQUEIRA FREITAS· OAB SP 483686· CPF 613.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Outros

DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA· OAB SP 464578

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY OBERDAN MATOS LINSCPF

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal