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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 189,03

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 836,34

Autor

MARTA RODRIGUESCPF

Reu

ELETROSOM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

GESMAR ONÓRIO MORAES FILHO· OAB MG 143526· CPF 060.***.***-78

Reu:

THIAGO PENA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 17.255,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

RODRIGO JOSE RODRIGUESCPF

MARTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 17.255,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

RODRIGO JOSE RODRIGUESCPF

MARTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

RODRIGO JOSé RODRIGUES

ROGéRIO DE Sá MENDESCPF

Reu

MARTA RODRIGUES

RODRIGO JOSé RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Autor:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Reu:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

RODRIGO JOSé RODRIGUES

ROGéRIO DE Sá MENDESCPF

Reu

MARTA RODRIGUES

RODRIGO JOSé RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Autor:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Reu:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB MS 22074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA RODRIGUES

Reu

ATANAGILDO RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATANAGILDO RODRIGUES

Reu

MARTA RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARTA RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARTA DA COSTA PEREIRA· OAB RO 9238· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARTA DA COSTA PEREIRA· OAB RO 9238· CPF 019.***.***-73

Reu:

MARTA DA COSTA PEREIRA· OAB RO 9238· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA AMBROSIO BRASILEIROCPF

JOSE CARLOS BRASILEIROCPF

Reu

(FALECIDO) PEDRO RODRIGUES

(FALECIDO) JESUINO BERGONSINI

(FALECIDO) OLIMPIA BERGONSINI

JAIR RODRIGUESCPF

ANA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ALBA DE OLIVEIRA· OAB SP 44622· CPF 549.***.***-91

Reu:

VICTOR ACETES MARTINS LOZANO· OAB SP 178750· CPF 252.***.***-80

Outros

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PUGA· OAB SP 221250· CPF 186.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI DE CÁSSIA MARTIMBIANCO BARBOSA· OAB SP 452438· CPF 440.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE LENZI ADAMY· OAB RS 078045· CPF 003.***.***-97

Autor:

TÂNIA MARIA PIMENTEL· OAB RS 034093· CPF 552.***.***-06

Autor:

MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL· OAB RS 066616· CPF 970.***.***-20

Reu:

CAROLINE LENZI ADAMY· OAB RS 078045· CPF 003.***.***-97

Reu:

TÂNIA MARIA PIMENTEL· OAB RS 034093· CPF 552.***.***-06

Reu:

MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL· OAB RS 066616· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência,... (18/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES· OAB SP 85169· CPF 062.***.***-50

Reu:

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES· OAB SP 85169· CPF 062.***.***-50

Reu:

KLEBER CAVALCANTE COSTA· CPF 732.***.***-63

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI· OAB SP 110248· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2026 (16/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/08/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYNTHIA HELENA VALLEJO OZORESCPF

IEDA MARIA VALLEJO AVILA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO MAGALHAES OZORESCPF

MARCELO FERNANDO BIFONE VASQUEZ MARTINEZCPF

NELLY BEATRIZ VICTORIA MOURINO DE VASQUEZ MARTINEZCPF

+ 3 outros

Reu

ADEILDO GERCINO DA SILVA

ALMEIDA CALDEIRA DA SILVACPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO

ANTONIO DA COSTA PINTO NETO

ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

KLEBER CAVALCANTE COSTA· OAB SP 68044

Autor:

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES· OAB SP 85169· CPF 062.***.***-50

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI· OAB SP 110248· CPF 062.***.***-01

Reu:

KLEBER CAVALCANTE COSTA· OAB SP 68044

Reu:

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES· OAB SP 85169· CPF 062.***.***-50

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI· OAB SP 110248· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NELLY BEATRIZ VICTORIA MOURINO DE VASQUEZ MARTINEZ - SERGIO MALACARNE AVILA DOS SANTOS - CYNTHIA HELENA VALLEJO OZORES - REGINA MARIA VASQUEZ - IEDA MARIA VALLEJO AVILA DOS SANTOS - PATRICIA MARIA VASQUEZ - JOSE ANTONIO MAGALHAES OZORES - MARCELO FERNANDO BIFONE VASQUEZ MARTINEZ (29/05/2026)

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