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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 9.266,04

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MARTEC SERVICO DE MARCAS E PATENTES LTDA - MECNPJ

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 277,88

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARTEC SERVICO DE MARCAS E PATENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.830,82

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARTEC SERVICO DE MARCAS E PATENTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 4.847,54

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GAMA DE SOUSACPF

Outros

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 2.358,87

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZCPF

Reu

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Reu:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 85969· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (15/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZCPF

Reu

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.910,94

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

ADELIA LUIZA SAMPAIO VILAR TORRESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

DANIEL SAMPAIO VILAR TORRES· OAB AL 019045· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.298,48

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

AMANDA PENTEADO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO· OAB RS 115355· CPF 017.***.***-90

Reu:

JORGE BRUM SOARES· OAB RS 107584· CPF 018.***.***-33

Reu:

GABRIELLI DOS SANTOS PORTO· OAB RS 124326· CPF 041.***.***-69

Reu:

ANDREA AVILA PERAZZO· OAB RS 092711· CPF 616.***.***-63

Reu:

VITORIA COSTA DA COSTA· OAB RS 133910· CPF 853.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.885,52

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

LAECIO ALMEIDA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

RITA HELENA GOMES CASTRO· OAB RS 123939· CPF 758.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.676,07

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDACNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO BEZERRA DE MERICIACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DE CONTO PAESI· OAB RS 085969· CPF 827.***.***-34

Reu:

GUILHERME ARAUJO DRAGO· OAB RJ 152292· CPF 088.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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