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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 5.557,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

COSTA & MARTIRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NATHIELY CRISTINA PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Outros

ANDRE XAVIER DA SILVA· OAB BA 41774

Último movimento: Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 28/03/2025 23:59. (29/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

NATHIELY CRISTINA PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Reu:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (14/03/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCILEIDE SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Autor:

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO· OAB BA 54648· CPF 033.***.***-93

Outros

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCILEIDE SANTOS RIBEIROCPF

Reu

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Autor:

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO· OAB BA 54648· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOELMA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

NILSON LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROQUE TADEU AMARAL COSTA NETO· OAB BA 78737· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON LUIZ DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILDETE SILVA MARTINSCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB BA 64778· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 51.044,41

Autor

ANTONIA AUGUSTA DOS SANTOSCPF

Reu

GAULESA VEICULOS LTDACNPJ

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO· OAB BA 54648· CPF 033.***.***-93

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 36.553,39

Autor

ELSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 36.553,39

Autor

ELSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ N 15.139.629/0001-94

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2025 (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONCEICAO CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Autor:

OVIDIO LEMOS FONSECA NETO· OAB BA 54648· CPF 033.***.***-93

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONCEICAO CRISTINA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TIAGO FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Reu:

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO· OAB PB 14370· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO FERREIRA DE CARVALHO em 02/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVAL DA SILVA BRITO em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIVAL DA SILVA BRITOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIVAL DA SILVA BRITOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON HIRSCH NETOCPF

MARIVAL DA SILVA BRITOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Reu:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON HIRSCH NETOCPF

MARIVAL DA SILVA BRITOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Autor:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDSON HIRSCH NETO· OAB BA 40932· CPF 020.***.***-94

Reu:

EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR· OAB BA 44499· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIVAL DA SILVA BRITO Advogado(s): EDSON HIRSCH NETO (OAB:BA40932) EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) SENTENÇA 0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000... (10/03/2026)

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