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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 3.400,00

Autor

MARTINIANO LOPES BATISTACPF

Reu

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CPF

Advogados

Reu:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Reu:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Reu:

LIGIA JUNQUEIRA NETTO· OAB SP 208490· CPF 281.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.465,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.465,18

Autor

MARTINIANO LOPES BATISTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO LOPES BATISTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO LOPES BATISTACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724198-06.2024.8.07.0016. REQUERENTE: MARTINIANO LOPES BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 20:29:44. MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR... (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 90.964,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Agravado: Thais dos Santos Cardozo Advogado: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB: 5168A/MS) Advogado: Alvaro Eduardo dos Santos (OAB: 6994/MS) Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Agravado: Edvan Lopes Martiniano Advogado: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB: 5168A/MS) Advogado: Alv... (21/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 90.964,99

Autor

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA· OAB MS 5168

Autor:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Autor:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA· OAB MS 5168

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Incidente em Processamento (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Reu:

WILSON MATEUS CAPISTRANO

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA· OAB MS 5168

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA· OAB MS 5168

Reu:

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Reu:

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

EDVAN LOPES MARTINIANOCPF

THAIS DOS SANTOS CARDOZOCPF

Reu

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA· OAB MS 5168· CPF 011.***.***-00

CINEIO HELENO MORENO· OAB MS 7251· CPF 062.***.***-74

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS· OAB MS 6994· CPF 238.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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