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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

FEITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (MARTIM RESTAURANTE)CNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO DE FARIA JÚNIOR· OAB RJ 168016· CPF 108.***.***-85

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

FEITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 5.853,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

FEITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 241.479,00

Autor

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

GLECIO MACHADO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LUSTOSA DE AVELLAR· OAB PE 21959· CPF 027.***.***-61

Reu:

ANTONIO PIRES RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 19795· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 239.947,52

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDACNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 239.947,52

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Autor:

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT· CPF 340.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· CPF 088.***.***-39

Reu:

BRUNO RODRIGUES QUINTAS· OAB PE 16749· CPF 585.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2026. (30/04/2026)

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