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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMOES PIRES· CPF 291.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Autor:

MAURO AMARAL BRUM· OAB RS 018436· CPF 332.***.***-49

Autor:

DANIEL MAYER DE BRUM· OAB RS 089039· CPF 025.***.***-14

Autor:

LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 125764· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN DIONATA SOUZA· CPF 062.***.***-26

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· CPF 560.***.***-15

Outros

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES· OAB RS 016945· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMOES PIRES· CPF 291.***.***-91

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMOES PIRES· CPF 291.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMOES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· OAB RS 064905· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMÕES PIRES· OAB RS 016945· CPF 291.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Autor:

MAURO AMARAL BRUM· OAB RS 018436· CPF 332.***.***-49

Autor:

DANIEL MAYER DE BRUM· OAB RS 089039· CPF 025.***.***-14

Autor:

LARISSA SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 125764· CPF 039.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN DIONATA SOUZA· OAB SC 043843· CPF 062.***.***-26

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB GO 033705· CPF 560.***.***-15

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMÕES PIRES· OAB RS 016945· CPF 291.***.***-91

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 8.980,00

Autor

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASILS SIMÕES PIRES· OAB RS 016945· CPF 291.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO BRASIL SIMÕES PIRES FILHO· OAB RS 067706· CPF 001.***.***-64

Reu:

FLAVIO RESMINI FILHO· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (12/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARTIM TERNES PELENTIRCPF

Outros

JOSE FERREIRA MARTINS· OAB RS 022733· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (25/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GASPAR TERNES PELENTIRCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ARIANE DE MATOS GOMES· OAB RS 077821· CPF 008.***.***-94

Reu:

VINÍCIUS KELLER PERIM· OAB RS 082323· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GASPAR TERNES PELENTIRCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

VINICIUS KELLER PERIM· OAB RS 082323· CPF 018.***.***-06

Reu:

ARIANE DE MATOS GOMES· OAB RS 077821· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GASPAR TERNES PELENTIRCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ARIANE DE MATOS GOMES· OAB RS 077821· CPF 008.***.***-94

Reu:

VINICIUS KELLER PERIM· OAB RS 082323· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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