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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.495,78

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.679,58

Autor

MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDOCPF

SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECACPF

MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHOCPF

FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECACPF

PETERSON SABIA DE AZEVEDOCPF

Reu

SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECACPF

MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDOCPF

FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECACPF

MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHOCPF

PETERSON SABIA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Autor:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

PAULA VANESSA MOREIRA SILVA· OAB DF 50013· CPF 712.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Reu:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHOCPF

Reu

FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECACPF

MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDOCPF

SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Autor:

PAULA VANESSA MOREIRA SILVA· OAB DF 50013· CPF 712.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Reu:

PAULA VANESSA MOREIRA SILVA· OAB DF 50013· CPF 712.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737949-47.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHO EXECUTADO: MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDO, SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECA, FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte credora não atendeu à injunção contida no último parágrafo do decisório de id. 241772795 e que este Juízo, sem êxito, já empreendeu as diligências ao seu alcance a fim de localizar bens da part... (11/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHOCPF

Reu

FLAVIA ESPERANCA MARIA DE OLIVEIRA FONSECACPF

MARIA DO CARMO SABIA AZEVEDOCPF

SANDRA LUCIA MOREIRA DE OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Autor:

PAULA VANESSA MOREIRA SILVA· OAB DF 50013· CPF 712.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Autor:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Reu:

LAURO TUPINAMBA VALENTE NETO· OAB DF 49344· CPF 977.***.***-91

Reu:

PAULA VANESSA MOREIRA SILVA· OAB DF 50013· CPF 712.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 40003· CPF 003.***.***-96

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 22670· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Provisório (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTINIANO RIBEIRO MUNIZ FILHOCPF

ANA VERONICA AZEVEDO MUNIZCPF

Reu

VITORIA HELENA VILELA AZEVEDO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS· OAB DF 10955· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GUILHERME DA COSTA NETOCPF

Outros

ROMULA MARTINIANO MUNIZ· OAB CE 29141· CPF 934.***.***-91

MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 25433

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULA MARTINIANO MUNIZ GADELHA· OAB CE 29141· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO· OAB CE 25433· CPF 851.***.***-04

Outros

MARIA BETANIA SOUSA DA SILVA· OAB CE 25433

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZACPF

EDSON REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULA MARTINIANO MUNIZ· OAB CE 29141· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO· OAB CE 25433· CPF 851.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (18/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA DE ALMEIDA BARBOSA

Reu

COLEGIO J. OLIVEIRA S/S LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ROMULA MARTINIANO MUNIZ GADELHA· OAB CE 29141· CPF 934.***.***-91

Reu:

ROMULA MARTINIANO MUNIZ GADELHA· OAB CE 29141· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Confirmada (24/06/2025)

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