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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 8.152,20

Autor

JOAO MARTINIANO PIMENTELCPF

Reu

KELLY REDIANE DE SOUZA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE· OAB DF 46630· CPF 995.***.***-91

Autor:

GABRIELA BRAZ FONTENELE· OAB DF 57022· CPF 028.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 7.516,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO MARTINIANO PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB DF 34882· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 7.771,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDNA DE FARIAS PEREIRA

JOAO MARTINIANO PIMENTELCPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 26.379,45

Autor

MAX CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA EIRELICNPJ

Reu

DORIO MARTINIANO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ELIAS· OAB SP 162138· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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