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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARTINA DOS SANTOS

NETINHA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Publicado Expediente em 02/03/2026. (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE SOUZA

Reu

SEVERINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 37.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE ESTORTI DE CASTRO em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 37.200,00

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIGRANE INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLOCPF

CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBELCPF

DAISY FERNANDA KROEFFCPF

DIEGO PACHECO CHAVESCPF

FELIPE ESTORTI DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Autor:

DIEGO PACHECO CHAVES· OAB RS 99400

Autor:

DAISY FERNANDA KROEFF· OAB RS 69710

Autor:

RICARDO SILVEIRA KESSLER· OAB RS 104633

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 43038· CPF 652.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Reu:

DIEGO PACHECO CHAVES· OAB RS 99400

Reu:

DAISY FERNANDA KROEFF· OAB RS 69710

Reu:

RICARDO SILVEIRA KESSLER· OAB RS 104633

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 43038· CPF 652.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLOCPF

CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBELCPF

DAISY FERNANDA KROEFFCPF

DIEGO PACHECO CHAVESCPF

FELIPE ESTORTI DE CASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Autor:

DIEGO PACHECO CHAVES· OAB RS 99400

Autor:

DAISY FERNANDA KROEFF· OAB RS 69710

Autor:

RICARDO SILVEIRA KESSLER· OAB RS 104633

Autor:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 43038· CPF 652.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR FERREIRA VEIGA· OAB RO 10562· CPF 011.***.***-43

Reu:

DIEGO PACHECO CHAVES· OAB RS 99400

Reu:

DAISY FERNANDA KROEFF· OAB RS 69710

Reu:

RICARDO SILVEIRA KESSLER· OAB RS 104633

Reu:

ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO· OAB RS 43038· CPF 652.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7041835-56.2020.8.22.0001. AUTOR: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a) AUTOR: ARTHUR FERREIRA VEIGA - RO10562 REU: SIGRANE INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTADORA LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO - RS43038, CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL - RS59678, DAISY FERNANDA KROEFF - RS69710, DIEG... (25/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 8.649.972,10

Autor

VIVIENDAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIENDAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL· OAB RS 36899· CPF 565.***.***-34

Autor:

GERMANO GOMES VON SALTIEL· OAB RS 68999· CPF 005.***.***-02

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 84149· CPF 018.***.***-05

Autor:

DANILA DA CUNHA PRATES OLIVEIRA· OAB RS 101730· CPF 005.***.***-37

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 97591· CPF 000.***.***-61

+ outros advogados do autor

Outros

CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA· OAB RS 65945· CPF 991.***.***-20

FABIANO MARTINS BRANDT· OAB RS 45265· CPF 881.***.***-49

LUIS CARLOS BARBOSA ALVES· OAB RS 82992· CPF 324.***.***-91

GUSTAVO GRASSI MANFRIN· OAB RS 71842· CPF 007.***.***-20

JORGE OSCAR HILZENDEGER· OAB RS 53832· CPF 294.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 5008595-64.2025.8.21.0001/RS INTERESSADO: MARIA ANGELICA DE SOUZA FLORES ADVOGADO(A): LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL DESPACHO/DECISÃO 1- Acolho a promoção Ministerial retro, para deferir os pleitos formulados pela administração judicial (evento 415, PET1), razão pela qual, determino: 1.1) Proceda-se na intimação de MARIA ANGÉLICA DE SOUZA FLORES, na pessoa de... (05/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 28.974,00

Autor

NADIR ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARTINA DOS SANTOS JOSEFIAKI· OAB RS 119408

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 38.736,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SIMONE BEATRIZ VIANNA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

MARTINA DOS SANTOS JOSEFIAKI· OAB RS 119408

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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