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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 55.748,72

Autor

MARIA MARTINES MARTINES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

NEUZA MARIA MACEDO MADI· OAB SP 77530· CPF 076.***.***-21

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES· OAB SP 195402· CPF 266.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 11.756,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO OLIVEIRA MARTINESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

CAMILLA VIEIRA DO CARMO· OAB MG 220737· CPF 021.***.***-65

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

CAMILLA VIEIRA DO CARMO· OAB MG 220737· CPF 021.***.***-65

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

KENIO SANTOS

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

HENRIQUE ALVES GONCALVES· OAB MG 152831· CPF 037.***.***-01

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

CARICIO FORNAZIER JUNIOR· OAB MG 97870· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

ARQUIDIOCESE DE UBERABACNPJ

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

FABIANO PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

ARQUIDIOCESE DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

JORGIANO ALVES MORAIS FILHO· OAB MG 43334· CPF 320.***.***-04

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

FERNANDA KAREN SILVA SANTANA· OAB MG 137318· CPF 079.***.***-37

Autor:

GLAUCIO HUMBERTO DOS SANTOS MARQUES· OAB MG 52805· CPF 452.***.***-49

Autor:

RIANE DE CASTRO MORAIS· OAB MG 147131· CPF 087.***.***-27

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

FERNANDA KAREN SILVA SANTANA· OAB MG 137318· CPF 079.***.***-37

Reu:

GLAUCIO HUMBERTO DOS SANTOS MARQUES· OAB MG 52805· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PEREIRA DA SILVACPF

FABIO PEREIRA DA SILVACPF

FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

ARQUIDIOCESE DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

JORGIANO ALVES MORAIS FILHO

Autor:

RIANE DE CASTRO MORAIS

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 207547

Reu:

LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA

Reu:

DANIEL SILVA CAMPOS· OAB MG 125447

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 25.512,66

Autor

JOSE PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

BARBARA PRISCILA DE FARIA· OAB MG 180036· CPF 016.***.***-18

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

JOSE PINTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

JOSE PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Reu

JOSE PINTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES· OAB MG 129551· CPF 907.***.***-04

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUCIANO BOMTEMPOCPF

Reu

FERNANDO DE LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LUCIANO BOMTEMPOCPF

Reu

FERNANDO DE LIMA GONCALVES

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GABRIEL DE MELLO RODRIGUESCPF

Outros

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE MELLO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE MELLO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE MELLO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE MELLO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

WESLEY FERREIRA DE ANDRADE· OAB MG 163800· CPF 109.***.***-01

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Publicação (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

01/11/2011

Distribuição

01/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ADRIANA GABRIELA BIOTULFI· OAB MG 176762· CPF 755.***.***-34

Autor:

EVERSON DE MORAIS TORRES· OAB MG 85992· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA KAREN SILVA SANTANA· OAB MG 137318· CPF 079.***.***-37

Autor:

GLAUCIO HUMBERTO DOS SANTOS MARQUES· OAB MG 52805· CPF 452.***.***-49

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA GABRIELA BIOTULFI· OAB MG 176762· CPF 755.***.***-34

Reu:

EVERSON DE MORAIS TORRES· OAB MG 85992· CPF 031.***.***-30

Reu:

FERNANDA KAREN SILVA SANTANA· OAB MG 137318· CPF 079.***.***-37

Reu:

GLAUCIO HUMBERTO DOS SANTOS MARQUES· OAB MG 52805· CPF 452.***.***-49

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIS PIMENTA e outros; RÉU: GIAN CARLO DOS SANTOS ME e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 218174MG, Dr(a). MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - B... (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS PIMENTA

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

GIAN CARLO DOS SANTOS ME

RB COSTA EVENTOS E LOCACAO DE ESPACO. - ME

SOUZA FENIX E SOARES VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS· OAB MG 218174· CPF 088.***.***-03

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

MICHELLE FERNANDA PIRES· OAB MG 140802· CPF 091.***.***-24

Autor:

RANDAL STACIARINI FILHO· OAB SP 241393· CPF 013.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO MARTINS· OAB MG 113673· CPF 053.***.***-75

Reu:

MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS· OAB MG 218174· CPF 088.***.***-03

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

MICHELLE FERNANDA PIRES· OAB MG 140802· CPF 091.***.***-24

Reu:

RANDAL STACIARINI FILHO· OAB SP 241393· CPF 013.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO MARTINS· OAB MG 113673· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIS PIMENTA e outros; RÉU: GIAN CARLO DOS SANTOS ME e outros Posto que o presente feito está baixado e que o cumprimento de sentença a ele referente está em trâmite pela via digital PJe, nos termos da decisão de fls. 756, indefiro o pedido de virtualização formulado às fls. 784. Transcorrido o prazo para manifestação do interessado, retorne o presente feito ao arquivo... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS PIMENTA

MARIA DAS GRACAS COSTA

Reu

GIAN CARLO DOS SANTOS ME

RB COSTA EVENTOS E LOCACAO DE ESPACO. - ME

SOUZA FENIX E SOARES VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS· OAB MG 218174· CPF 088.***.***-03

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Autor:

MICHELLE FERNANDA PIRES· OAB MG 140802· CPF 091.***.***-24

Autor:

RANDAL STACIARINI FILHO· OAB SP 241393· CPF 013.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO MARTINS· OAB MG 113673· CPF 053.***.***-75

Reu:

MARCELO HENRIQUE TOMAS DOS SANTOS· OAB MG 218174· CPF 088.***.***-03

Reu:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

MICHELLE FERNANDA PIRES· OAB MG 140802· CPF 091.***.***-24

Reu:

RANDAL STACIARINI FILHO· OAB SP 241393· CPF 013.***.***-50

Reu:

BRUNO RIBEIRO MARTINS· OAB MG 113673· CPF 053.***.***-75

Último movimento: Recebimento (17/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ HUMBERTO DUTRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA MARTINES DOS SANTOS· OAB MG 140171· CPF 095.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

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