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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Reu

EUZEBIO GOMES JARDIM DA CRUZ

SAMUEL DE SOUZA ARINS JUNIOR

Advogados

Reu:

BENEDITO ROMUALDO GOIS· OAB SP 223238· CPF 039.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Reu:

RICARDO LUIZ MANTOVANI

Reu:

NOELLE ESPEDA GARCIA· OAB SP 314687· CPF 345.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 55.432,74

Autor

CONDOMINIO SAN THOMASCNPJ

Reu

CAMILA LOPES PIGATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA MARTINEZ· OAB SP 79414· CPF 673.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Reu:

LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 367731· CPF 325.***.***-31

Outros

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA· OAB SP 169386· CPF 249.***.***-03

CARLOS VAZ LEITE· OAB SP 136396· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 55.432,74

Autor

CONDOMINIO SAN THOMASCNPJ

Reu

CAMILA LOPES PIGATOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VITORIA MARTINEZ· OAB SP 79414· CPF 673.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Reu:

LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 367731· CPF 325.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO WILIAN MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CASSANO MORAES· OAB SP 289694· CPF 356.***.***-31

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise Cassano Moraes (OAB 289694/SP) Processo 0001203-37.2024.8.26.0428 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Diego Wilian Marques - - Nota de Cartório: Expedi Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250402140611035186, nos moldes do formulário acostado pela parte autora às fls. 25 e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862)." (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO WILIAN MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CASSANO MORAES· OAB SP 289694· CPF 356.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA ERA HOLDIN EIRELI – ME

Reu

MIRANI ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ PINTO· OAB SP 320392· CPF 182.***.***-95

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006235-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1096545-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Era Holdin Eireli – Me - Mirani Rosa dos Santos - Vistos. Fls. 124/125: Defiro o levantamento, com base no formulário MLE trazido. Fl. 127: Defiro a pesquisa RENAJUD. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINEZ PINTO (OAB 320392/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP) (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ERONIDES ELISIARIO PAES DE LIRACPF

TEOMISTO ELIZIARIO PAESCPF

ETEVALDO PAES DE LIRACPF

ARLINDO JOSE BEZERRA DA SILVACPF

GUSTAVO HENRIQUE JANNUZZI ANDRIOLLICPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984

Reu:

WILSON SILVA NASCIMENTO· OAB SP 338796

Reu:

JOSE OSVALDO ROTONDO· OAB SP 142631· CPF 540.***.***-91

Reu:

EDSON TEIXEIRA· OAB SP 213164· CPF 254.***.***-17

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento digitalizado (27/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 5.636,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 5.636,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 24.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Glória Urisno de Araújo Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943/MS) Apelante: Marcelo Martinez Pinto DPGE - 1ª Inst.: Valdirene Gaetani Faria (OAB: 100693DP/MS) Apelado: Financial Imobiliária Ltda Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) RepreLeg: Jaqueline Camargo Allis (OAB: 18655/MS) Apelad... (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 24.360,00

Autor

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Reu

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

MARIA DA GLORIA URSINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· CPF 059.***.***-98

Autor:

TIFFANY LACERDA SALGUEIRO· CPF 053.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Reu

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA URSINO DE ARAUJOCPF

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA URSINO DE ARAUJOCPF

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA COELHO BARBOSA TENUTA· OAB MS 8962· CPF 638.***.***-15

Autor:

KETLYN KIPFER COELHO· OAB MS 23546

Reu:

RENATA GONCALVES PIMENTEL· OAB MS 11980

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 24.360,00

Autor

MARIA DA GLORIA URSINO DE ARAUJOCPF

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Reu

FINANCIAL IMOBILIáRIA LTDACNPJ

FINANCIAL ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA.CNPJ

MARCELO MARTINEZ PINTOCPF

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (26/01/2026)

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