Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 8.200,77

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

MARTINHO JOSE DE ANDRADE SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Autor:

GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR· OAB PB 17364· CPF 058.***.***-01

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Autor:

PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA· OAB PB 15504· CPF 070.***.***-08

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Juntada de (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.593,63

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

MARTINHO JOSE DE ANDRADE SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/04/2025 23:59. (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 7.179,72

Autor

RESERVA JARDIM AMERICACNPJ

Reu

MARTINHO JOSE DE ANDRADE SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZE LOPESCPF

Reu

CESAR AUGUSTO VICTER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COUTINHO· OAB RJ 47996· CPF 639.***.***-53

Autor:

MARCIA ANDRADE MARTINHO· OAB RJ 76437· CPF 916.***.***-00

Outros

CESAR AUGUSTO VICTER DA SILVA· OAB RJ 81614

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA VALERIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRACPF

GUILHERME MARTINHO DE OLIVEIRACPF

ALVARO JOSE SERRAZINE DE OLIVEIRA

Reu

JULIO MARTINHO DE OLIVEIRA

Outros

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

MARCIA ANDRADE MARTINHO· OAB RJ 76437· CPF 916.***.***-00

ERIC DE LIMA SILVA BORGES· OAB RJ 142382· CPF 089.***.***-28

ULISSES DA GAMA· OAB RJ 65758· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Conclusão (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

28/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO CESAR VASSALLO DE AZEVEDOCPF

LUIZ EDUARDO JADAH SAADECPF

JOSÉ COSME MADEIRACPF

JACKUELINE LILIANE GREFF MORAES GUIMARAES

CÉSAR DE ALENCAR BARROSOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA· OAB RJ 102450· CPF 029.***.***-40

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 56584· CPF 037.***.***-91

Outros

MARCIA ANDRADE MARTINHO· OAB RJ 76437· CPF 916.***.***-00

FERNANDO GARCIA MADEIRA· OAB RJ 111062· CPF 076.***.***-61

MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA· OAB RJ 126137· CPF 231.***.***-91

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

28/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALDALÉA MAROTTI LIMACPF

CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO

CÉSAR DE ALENCAR BARROSOCPF

EMPREITEIRA DE OBRAS PIRÂMIDE DE FRIBURGO LTDA

ENJAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Autor:

GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 84992· CPF 015.***.***-39

Autor:

CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 56584· CPF 037.***.***-91

Autor:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES· OAB RJ 38892· CPF 699.***.***-53

Reu:

GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 84992· CPF 015.***.***-39

Reu:

CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 56584· CPF 037.***.***-91

Reu:

JOSE COSME MADEIRA· OAB RJ 41358· CPF 158.***.***-53

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao autor acerca do acrescido ao id 2973/2977. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 210.632,88

Autor

MARCIA ANDRADE MARTINHOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SANDRA VALERIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ PENNA· OAB RJ 144548· CPF 029.***.***-51

Autor:

GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 084992· CPF 015.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES· OAB RJ 131300· CPF 087.***.***-96

Reu:

ULISSES DA GAMA· OAB RJ 065758· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 210.632,88

Autor

SANDRA VALERIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCIA ANDRADE MARTINHOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DA GAMA· OAB RJ 065758· CPF 764.***.***-72

Reu:

LEONARDO BRAZ PENNA· OAB RJ 144548· CPF 029.***.***-51

Reu:

GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 084992· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 210.632,88

Autor

SANDRA VALERIA DE CASTRO SERRAZINE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARCIA ANDRADE MARTINHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES· OAB RJ 131300· CPF 087.***.***-96

Autor:

ULISSES DA GAMA· OAB RJ 065758· CPF 764.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRAZ PENNA· OAB RJ 144548· CPF 029.***.***-51

Reu:

GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 084992· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal