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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JISELIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS DOS SANTOS CRUZCPF

Outros

RAMON PESTANA BASTOS· OAB BA 43577· CPF 050.***.***-37

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

JULIO CESAR SANTANA CARIBE· OAB BA 41080

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS CRUZ em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARTINHO DOS SANTOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA - NÃO EVIDENCIADA DE FORMA INCONTESTE. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1.... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (04/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 388,87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIOCNPJ

Reu

MARTINHO DOS SANTOS

Outros

FRANCISCO JOSÉ VITORIA DE LIMA· OAB SP 251806

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

LUCIANA PATRICIA DE SOUZACPF

Reu

ADRIANA AGUIAR RAMOS

Advogados

Autor:

MARTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 84408· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 2.408,54

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

BENEDITO DE PAULA

Advogados

Reu:

MARTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 84408· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 2.323,15

Autor

GEOVA COSTA NUNESCPF

Reu

WILSON SAMPAIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA· OAB SP 336066· CPF 293.***.***-02

Reu:

MARTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 84408· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 2.323,15

Autor

GEOVA COSTA NUNESCPF

Reu

WILSON SAMPAIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA· OAB SP 336066· CPF 293.***.***-02

Reu:

MARTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 84408· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 5.433,40

Autor

EDCARLOS OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL NASCER DE NOVO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ANTONIO ALVES TAVARESCPF

CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO DE DEUS DE SOUZACPF

JOELSON NUNES FERREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRO FERREIRA LIMA· OAB SP 188218· CPF 199.***.***-74

Reu:

ELCIO TRIVINHO DA SILVA· OAB SP 193845· CPF 252.***.***-32

Reu:

MARTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB SP 84408· CPF 509.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 276484· CPF 304.***.***-62

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/05/2026)

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