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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 13.506,98

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARTINHO VIEIRA MARTINSCPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (23/05/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHO VIEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

ROSILAINE DA SILVA· OAB SC 032171· CPF 049.***.***-08

ALEXANDRE FRANCISCO GESSER· OAB SC 031552· CPF 887.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060610420268240075 (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHO VIEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTINHO VIEIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (30/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO FERREIRA SANTOSCPF

LUCIEN GOMES MENEZES LUCASCPF

ANDRE LUCASCPF

ELIZEU MACEDO DA CRUZ

JOSE ROBERTO FERREIRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

FRED LEVITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA· OAB SE 801

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO FERREIRA SANTOS

ANDRÉ LUCAS

ANTONIO CORREIA COSTA

ELIZEU MACEDO DA CRUZ

JOSÉ ROBERTO FERREIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Autor:

MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA· OAB SE 801

Reu:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Reu:

MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA· OAB SE 801

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA SANTOS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: LUCIEN GOMES MENEZES LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ANDRÉ LUCAS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: ELIZEU MACEDO DA CRUZ ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 17... (15/05/2026)

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