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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 1.323,63

Autor

MARCIA FERNANDA ARAUJO COSTACPF

MARCIA CRISTINA ARAUJO COSTACPF

MARCO ANTONIO ARAUJO COSTACPF

Reu

MARTINHO COSTA

Advogados

Autor:

GIBETON MARTINS AMARAL· OAB MA 16862· CPF 216.***.***-87

Autor:

EDNO PEREIRA MARQUES· OAB MA 3643· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

MARTINHO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTINHO COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Reu

MARTINHO COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: [email protected] / Telefone: (98) 3351-1615 Proc n° 0000430-51.2016.8.10.0061 DESPACHO Intime-se pessoalmente o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da penhora realizada nos autos, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Viana/MA, datado e assinado eletr... (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Reu

MARTINHO COSTA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 6.988,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.988,28

Autor

MARTINHO COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RUBENILSON COSTA PINHEIRO· OAB MA 21090· CPF 027.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO· OAB MA 18206· CPF 471.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOMINGAS LOPESCPF

DOMINGOS SEREJO DOS SANTOSCPF

CELIO DE SENA DIASCPF

CLEYNE DOS SANTOS MORAESCPF

CELIO LOPESCPF

+ 430 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.270.000,00

Autor

DOMINGOS ELIZIANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO SILVA FILHOCPF

CARLOS VIANA RODRIGUESCPF

JOSE EVERTON DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA SILVA BARROSCPF

+ 143 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Reu:

PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 439.***.***-09

Reu:

WERNER GRAU NETO· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 32.700,00

Autor

MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX· OAB MA 9187· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 32.700,00

Autor

MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/07/2021)

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