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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 566.002,31

Autor

MARTINHO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DOMINGAS LOPESCPF

DOMINGOS SEREJO DOS SANTOSCPF

CELIO DE SENA DIASCPF

CLEYNE DOS SANTOS MORAESCPF

CELIO LOPESCPF

+ 430 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 13.270.000,00

Autor

DOMINGOS ELIZIANO DOS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO SILVA FILHOCPF

CARLOS VIANA RODRIGUESCPF

JOSE EVERTON DOS SANTOSCPF

MARCIA REGINA SILVA BARROSCPF

+ 143 outros

Reu

EDP TRANSMISSAO MA I S.A.CNPJ

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA DE NAZARE COSTA ZENNI· OAB MA 20821· CPF 016.***.***-19

Autor:

CARLA ANDREA DE MELO DIAS· OAB MA 6957· CPF 774.***.***-00

Reu:

PAULA PELLEGRINO GIANOTTI DUARTE DE OLIVEIRA GONCALVES· CPF 439.***.***-09

Reu:

WERNER GRAU NETO· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 32.700,00

Autor

MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX· OAB MA 9187· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 32.700,00

Autor

MARTINHO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/07/2021)

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