Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO· CPF 383.***.***-15

Outros

RAFAEL POLETTO DOS SANTOS· OAB SC 029057· CPF 036.***.***-58

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA· OAB SC 015192· CPF 016.***.***-21

FERNANDA DE OLIVEIRA CRIPPA· OAB SC 041403

ELISA ULBRICHT· OAB DF 024765

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 110.109,94

Autor

APOENA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - MECNPJ

Reu

NAO HA

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DIRETOR TECNICO E DE FISCALIZACAO DA TERRACAP

Advogados

Autor:

GUSTAVO FURTADO SILBERNAGEL· OAB DF 18052

Autor:

ELISA ULBRICHT· OAB SC 56825· CPF 004.***.***-08

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL NUNESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ELISA ULBRICHT· OAB SC 056825· CPF 004.***.***-08

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MANOEL NUNESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARIANA DIBE LAUREANO· OAB SC 023683· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAHL COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MAGALI SCHMITZ KNOLLCPF

ADRIANA REGINA COSTA ESPINDOLA KOBIYAMACPF

PAULO AFONSO DE MEIRELESCPF

CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELESCPF

GISELA MARTHA BRIZOLARA DA ROSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

SOPHIA DUARTE PORTO DIVANENKO· OAB SC 035518· CPF 080.***.***-57

Autor:

THIAGO CAMARGO D IVANENKO· OAB SC 020271· CPF 007.***.***-99

Autor:

LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO· OAB SC 012179· CPF 578.***.***-72

Reu:

ELISA ULBRICHT· OAB SC 056825· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARCELO BUZAGLO DANTAS· OAB SC 011151· CPF 849.***.***-68

Reu:

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Outros

ELLEN BRAUN MARTINS· OAB SC 032886

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 202.430,00

Autor

GILEADE CAVALHEIROCPF

Reu

JMK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

LL OBRAS LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DIBE LAUREANO· OAB SC 023683· CPF 044.***.***-94

Autor:

ELISA ULBRICHT· OAB SC 056825· CPF 004.***.***-08

Reu:

ROBINSON CARVALHO LIMA· OAB SC 029637· CPF 043.***.***-39

Reu:

MARIO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA· OAB SC 055382· CPF 065.***.***-79

Reu:

EDUARDO HENRIQUE CIM DE OLIVEIRA· OAB SC 059232· CPF 078.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA TONELLI· CPF 785.***.***-15

Reu:

RODRIGO DIEL DE ABREU· CPF 751.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10874228, Subguia 5685442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.991,60 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 202.430,00

Autor

GILEADE CAVALHEIROCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

LL OBRAS LTDACNPJ

JMK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIANA DIBE LAUREANO· OAB SC 023683· CPF 044.***.***-94

Autor:

ELISA ULBRICHT· OAB SC 056825· CPF 004.***.***-08

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA TONELLI· CPF 785.***.***-15

Autor:

MARIO ANTONIO GARCIA TEIXEIRA· OAB SC 055382· CPF 065.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJ02CV0 (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 50.987,10

Autor

REGINALDO SACRAMENTO DE AZEVEDOCPF

Reu

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI· OAB SP 111642· CPF 078.***.***-95

Autor:

PEDRO CABRINI MARANGONI· OAB SP 469094· CPF 450.***.***-78

Reu:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

REGINALDO SACRAMENTO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

REGINALDO SACRAMENTO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 50.987,10

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

REGINALDO SACRAMENTO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI· OAB SP 111642· CPF 078.***.***-95

Reu:

PEDRO CABRINI MARANGONI· OAB SP 469094· CPF 450.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 9.300,00

Autor

MAURO ROQUE GONCALVESCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037· CPF 013.***.***-83

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA· OAB SP 464741· CPF 089.***.***-70

Reu:

CARLOS DIEGO MIRANDA· OAB MG 154733

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ROQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 9.300,00

Autor

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SUMARE LTDACNPJ

Reu

MAURO ROQUE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB SP 455037· CPF 013.***.***-83

Reu:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 13.319,87

Autor

FABíOLA ROCHA DE SOUZA CRUZCPF

Reu

4M ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMARY MENDONCA DE DEUS· OAB SP 366906· CPF 221.***.***-40

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABíOLA ROCHA DE SOUZA CRUZCPF

Reu

4M CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Advogados

Autor:

JOSIMARY MENDONCA DE DEUS· OAB SP 366906· CPF 221.***.***-40

Autor:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

JOSIMARY MENDONCA DE DEUS· OAB SP 366906· CPF 221.***.***-40

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 29.400,80

Autor

ARIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

ODONTO COMPANY LIMEIRACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO· OAB SP 280023· CPF 326.***.***-93

Reu:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.400,80

Autor

DC ODONTOLOGIA EIRELICPF

Reu

ARIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ· OAB SP 341030· CPF 343.***.***-07

Reu:

LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO· OAB SP 280023· CPF 326.***.***-93

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal