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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 304.110,00

Autor

JAQUELINE BEZERRA ALVESCPF

VAGNOR CUNHA FRANCACPF

VITORIA ALVES MENDES

VITOR GABRIEL CAUMO

Reu

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - MECNPJ

PAULO RODRIGO PERTUSATTICNPJ

MARTINI & MARTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Reu:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

VAGNOR CUNHA FRANCACPF

Reu

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - MECNPJ

MARTINI & MARTINI LTDACNPJ

PAULO RODRIGO PERTUSATTICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 304.110,00

Autor

VITORIA ALVES MENDES

VITOR GABRIEL CAUMO

VAGNOR CUNHA FRANCACPF

JAQUELINE BEZERRA ALVESCPF

Reu

PAULO RODRIGO PERTUSATTICNPJ

MARTINI & MARTINI LTDACNPJ

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE BEZERRA ALVES

Reu

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Reu:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso impulsiono os presentes autos para intimar as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, e, não havendo manifestação, o presente feito será arquivado com as baixas e cautelas de estilo. (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE BEZERRA ALVES

Reu

MM QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME

Advogados

Autor:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Autor:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Autor:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Autor:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDEN OSMAR DA ROCHA· OAB MT 4297· CPF 030.***.***-72

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

EDMAURO DIER DIAS NASCIMENTO· OAB MT 18159· CPF 014.***.***-69

Reu:

ELLEN XIMENA BAPTISTA DE CARVALHO· OAB MT 17232· CPF 044.***.***-18

Reu:

PAULO CESAR BARBIERI· OAB MT 17739· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TNL PCS SA

AMAZONIA CELULAR S/ACNPJ

TNL PCS S/ACPF

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 283.***.***-72

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 19.679,85

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 72.878,93

Autor

PARAGAS DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 54.953,32

Autor

EMPRESA DE TELECOMUNICACOES OI MOVEL SA

AMAZONIA CELULAR S/ACNPJ

TNL PCS S/ACPF

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDA.

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA· OAB PA 17584

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Autor:

RENATA JASSE RAMOS· OAB PA 3008

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 54.953,32

Autor

TNL PCS S/ACPF

AMAZONIA CELULAR S/ACNPJ

EMPRESA DE TELECOMUNICACOES OI MOVEL SA

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

TEIXEIRA & MARTINI LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 110.336,53

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

TEIXEIRA & MARTINI LTDA

JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

R$ 98.648,84

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

JORGE LEONY TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

TEIXEIRA & MARTINI LTDA

JORGE LEONY TEIXEIRA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Reu:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 74.892,22

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

TEIXEIRA & MARTINI LTDACNPJ

Outros

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59. (01/03/2023)

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