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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

31/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTATIVA COMERCIO REPRES. FERRAMENTAS LTCNPJ

ALVARENGA & ALVARENGA ADVOGADOSCNPJ

CARMEM SILVIA AUDI DELFINOCPF

NELSON FELIPPE DELFINOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 67863· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARENGA & ALVARENGA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 67863· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2235· CPF 804.***.***-53

Autor:

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2004· CPF 804.***.***-20

Reu:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Outros

RÚBIA CIGALLA· OAB SP 213800· CPF 210.***.***-00

RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR· OAB SP 191383· CPF 132.***.***-89

SÉRGIO GILMAR SCHNEIDER· OAB SP 378563· CPF 759.***.***-04

CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA· OAB SP 328534· CPF 311.***.***-97

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA· OAB SP 309875· CPF 368.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

HARAS FAZENDA BELA LTDA

Advogados

Autor:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIANA FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2235· CPF 804.***.***-53

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS FREITAS CAVALCANTE· OAB RR 2004· CPF 804.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBUQUERQUE & ALVARENGA ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA BASILE MUNARI REIS· OAB SP 125731· CPF 077.***.***-90

Autor:

TIAGO GONÇALVES BALAGUER· OAB SP 468713· CPF 399.***.***-66

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 153999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 29.781,91

Autor

PATEZ - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 227590· CPF 289.***.***-18

Autor:

BRUNO SOARES DE ALVARENGA· OAB SP 222420· CPF 282.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ALBUQUERQUE & ALVARENGA - ADVOGADOS em 24/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 29.781,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PATEZ - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

AJLAB COM/ SERVICOS IMP/ E EXP/ DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PATEZ - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

AJLAB COM/ SERVICOS IMP/ E EXP/ DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

BRENO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 227590· CPF 289.***.***-18

Reu:

BRENO BALBINO DE SOUZA· OAB SP 227590· CPF 289.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022008651 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE & ALVARENGA - ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO· OAB SP 200045· CPF 273.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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