Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

ABN DO BRASIL MADEIRAS LTDA.CNPJ

PRECIOUS WOODS MANEJO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS· OAB PA 18112· CPF 002.***.***-22

Autor:

CAMILLA RUBIN MATOS· OAB PA 9504· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

PRECIOUS WOODS MANEJO FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA RUBIN MATOS· OAB PA 9504· CPF 593.***.***-49

Autor:

CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS· OAB PA 18112· CPF 002.***.***-22

Autor:

MORANE DE OLIVEIRA TAVORA· OAB PA 14993· CPF 788.***.***-34

Reu:

RAPHAELA GALLETTI· OAB MA 7088· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 253.226,46

Autor

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON ANTUNES GAIA· OAB PA 22675· CPF 946.***.***-04

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILBERTO DE SOUZA FARIASCPF

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIBEL LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO DE SOUZA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRASIBEL LTDA - EPP

GILBERTO DE SOUZA FARIAS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRASIBEL LTDA - EPP

GILBERTO DE SOUZA FARIAS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Autor:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

LUCIANA FLEXA DA SILVA· OAB PA 23662· CPF 853.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. SÃO PAULO, 2073, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, AVIAÇÃO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REQUERIDO(A): EXECUTADO: BRASIBEL LTDA - EPP, GILBERTO DE SOUZA FARIAS Nome: BRASIBEL LTDA - EPP Endereï¿½o: desconhecido Nome: GILBERTO DE SOUZA FARIAS Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO I – RELATÓRIO O Ministério Público apresentou manifestação... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 137.545,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BRASIBEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUZIA SOUZA DA COSTACPF

Reu

BRASIBEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Reu:

JOSE LOBATO MAIA· OAB PA 2965· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUZIA SOUZA DA COSTACPF

Reu

BRASIBEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Reu:

JOSE LOBATO MAIA· OAB PA 2965· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 182.963,39

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

BRASIBEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO LEITE FILHO· OAB PA 31868· CPF 020.***.***-36

Reu:

DIO GONCALVES CARNEIRO· OAB PA 19646· CPF 917.***.***-91

Reu:

MURILO LISBOA BENTES DA SILVA· OAB PA 31383· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIZI MARTINS SOUSACPF

Reu

BRASIBEL LTDA - MECNPJ

BRASIBEL LTDA ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Autor:

MICILENE NEVES CRUZ· CPF 597.***.***-00

Reu:

JOSE LOBATO MAIA· OAB PA 2965· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIZI MARTINS SOUSACPF

Reu

BRASIBEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA NETO· OAB PA 14062· CPF 647.***.***-34

Reu:

JOSE LOBATO MAIA· OAB PA 2965· CPF 001.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal