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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 773.255,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRIGOMARCA MARTINS CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TOBIAS· CPF 050.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (09/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 773.255,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOMARCA MARTINS CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO TOBIAS· CPF 050.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 24.507,50

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO

Reu

MARJORIE PATRICIA CALDAS ABENSUR MARTINSCPF

MARTINS & CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RO 9145· CPF 950.***.***-49

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Autor:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Reu:

MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RO 9145· CPF 950.***.***-49

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI· OAB RO 83· CPF 358.***.***-63

Reu:

RODRIGO TOTINO· OAB SP 305896· CPF 369.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 11.353,32

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMEL CERAMICA MEDICI LTDA - EPP

Reu

MARTINS & CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MIKELE LOPES MACHADO· OAB RO 12087· CPF 003.***.***-48

Autor:

RAFAEL SILVA BATISTA· OAB RO 8472· CPF 000.***.***-95

Autor:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Reu:

MIKELE LOPES MACHADO· OAB RO 12087· CPF 003.***.***-48

Reu:

RAFAEL SILVA BATISTA· OAB RO 8472· CPF 000.***.***-95

Reu:

HENRIK FRANCA LOPES· OAB RO 7795· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2024)

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