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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

MELO MARTINS MADEIRA LTDA

Outros

GISELLE NASCENTES CUNHA· OAB PA 15781· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 04/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Reu

MELO MARTINS MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Reu

MELO MARTINS MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE NASCENTES CUNHA· OAB PA 15781· CPF 070.***.***-81

Reu:

GISELLE NASCENTES CUNHA· OAB PA 15781· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

Reu

MELO MARTINS MADEIRA LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE NASCENTES CUNHA· OAB PA 15781· CPF 070.***.***-81

Reu:

GISELLE NASCENTES CUNHA· OAB PA 15781· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 CERTIDÃO Processo n. 0000765-49.2010.8.14.0100 CERTIFICO para os devidos fins de direito que, intimadas do retorno dos autos do Égregio Tribunal de Justiça, as partes nada requereram. Assim, procedo ao arquivamento dos presentes autos. O referido é verda... (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 44.815,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

Reu

MELO MARTINS MADEIRA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 262.600,00

Autor

BANDEIRA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ADRIANA MARTINS DE AZEVEDOCPF

MARTINS COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPPCNPJ

EDUARDO MANOEL DA COSTA JUNIORCPF

BRASIL FERNANDES DE AZEVEDO JUNIORCPF

Outros

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA· OAB PE 25310· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2025)

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