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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. I R DOS S (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 023486· CPF 077.***.***-94

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Autor:

FRANCIELI MEIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 212097

Autor:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Autor:

RICHARLISSON DA SILVA SANTOS· OAB MG 209876· CPF 015.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 023486· CPF 077.***.***-94

Reu:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Reu:

FRANCIELI MEIRE DE OLIVEIRA· OAB MG 212097

Reu:

ANDRE LUIZ DE LACERDA· OAB ES 23486· CPF 077.***.***-94

Reu:

RICHARLISSON DA SILVA SANTOS· OAB MG 209876· CPF 015.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DJALMA DIAS DE SOUZA

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Definitivo (02/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

NEUSA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro desempregoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro desempregoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARCAL MARTINS

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1026718-63.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: BRUNO MARCAL MARTINS ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCAL MARTINS (OAB MG195707) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025. (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONSOLACAO BRITO

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR JOSE DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR JOSE DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARCAL MARTINS· OAB MG 195707

Último movimento: Publicação (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 8.166,58

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCNPJ

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ALEX SANDRA BATISTA· OAB RN 13277· CPF 038.***.***-45

Reu:

ALBER BATISTA PEREIRA JUNIOR· OAB RN 18953· CPF 108.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LEONARDO DA SILVA DIAS

MARCAL DANTAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ILENO JOSE DE ARAUJO NETO· OAB RN 20231· CPF 080.***.***-54

Autor:

STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS· OAB RN 20974· CPF 079.***.***-04

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

ILENO JOSE DE ARAUJO NETO· OAB RN 20231· CPF 080.***.***-54

Reu:

STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS· OAB RN 20974· CPF 079.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Reu:

JOAO BATISTA DE SOUSA FILHO· OAB RN 21940· CPF 711.***.***-12

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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