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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 27.209,02

Autor

TOMAZIA DE SOUZA ANDRECPF

Reu

MIRIAN MARTINSCPF

SINHORINHA CHALITO MARTINSCPF

MARTINS & MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50949319020258240000/TJSC (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME MARQUES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 037221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUCAS RIBEIRO CUNHA· OAB PA 037085

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 030602· CPF 039.***.***-60

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 026593

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

GUILHERME MARQUES PINTOCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 27.352,10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Reu:

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES· OAB DF 73153· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 27.352,10

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPUCNPJ

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPU

Reu

K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Alegações finais) (08/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPU

Reu

K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TRARBACH· OAB DF 16203· CPF 897.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

THIAGO SOUZA DE ARAUJO· OAB DF 63334· CPF 051.***.***-36

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739313-49.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VISTAS DO ITAIPU EMBARGADO: K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 25 dias do mês de maio do ano de 2026, às 14h30 na sala de audiências virtual criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos autorizados pela Portaria Conjunta 74 de 08/05/2020 do TJDFT, presentes a Dra. EDIONI DA COSTA LIMA, MM. Juíza de Direito, comigo, Moisés Vi... (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.255,00

Autor

EMBRACE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARTINS FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELICNPJ

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS VIEIRA· OAB GO 24316· CPF 710.***.***-68

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GUILHERME MARQUES PINTOCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPP

Reu

GUILHERME MARQUES PINTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

Autor:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

Autor:

LUCAS RIBEIRO CUNHA· OAB PA 37085· CPF 835.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 30602· CPF 039.***.***-60

Reu:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI· OAB PA 26593· CPF 027.***.***-25

Reu:

LUCAS RIBEIRO CUNHA· OAB PA 37085· CPF 835.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Tema 1.137 DO STJ. Rejulgamento. Medidas executivas atípicas. Art. 139, IV, do CPC. Suspensão de CNH. Apreensão de passaporte. Bloqueio de cartão de crédito. Bloqueio de telefonia e internet. Ausência de elementos concretos. Desproporcionalidade. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a adoção de medidas... (09/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

ANDAIMES MARTINS TAGUATINGA LTDA - EPPCNPJ

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.293,69

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

GERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO BATISTA PEREIRA· OAB DF 46398· CPF 032.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Reu

GERSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

ELCIO BATISTA PEREIRA· OAB DF 46398· CPF 032.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Reu:

ELCIO BATISTA PEREIRA· OAB DF 46398· CPF 032.***.***-22

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711955-97.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: K&K GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA EXECUTADO: GERSON PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da proposta de acordo de id. 275596576. Prazo: 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 15 de maio de 2026 18:07:25. CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONIKA REGINA MALAVEZ BARROS LUZCPF

Reu

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIKA REGINA MALAVEZ BARROS LUZCPF

Reu

FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA· OAB DF 63648· CPF 719.***.***-97

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEXANDRE DUTRACPF

EDUARDO LUIZ MARTINSCPF

UEBER JOAO ATAIDE MOREIRACPF

JOAO RENATO ROCHA OLIVEIRACPF

ALEXANDRE DUTRA DESENTUPIDORA (AD MULTISERVICOS)CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO NOBREGA BRAZ

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB GO 37221

Reu:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB GO 55632

Reu:

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA

Outros

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB GO 18246

RICARDO TRARBACH· OAB GO 16203

Último movimento: ARQUIVAMENTO EV. 385 (03/06/2025)

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