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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WILINEIDE CUNHA GOMESCPF

Reu

JEMINA MARTINS MATOSOCPF

NAIARA MARTINS CUNHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 10.498,61

Autor

JEMINA MARTINS MATOSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 10.498,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

JEMINA MARTINS MATOSOCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO DA SILVA SANTOSCPF

WALDEMIR BEVILAQUACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FERNANDA TEIXEIRA DE ARAUJO· CPF 230.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: DIEGO DA SILVA SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº: 0036809-09.2018.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Documento de Origem: Inquérito Policial - 133/2018 - 20º Distrito Policial - Água Fria Autor: Justiça Pública Réu: WALDEMIR BEVILAQUA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0036809-09.2018.8.2... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

WALDEMIR BEVILAQUACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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