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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de insumosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Reu:

CLÁUDIO MORAES SODRÉ· OAB BA 37821· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

GABRIELA ALVES DA SILVA· OAB SP 479503

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DA SILVA· CPF 463.***.***-40

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO FATTO DIADEMACNPJ

PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SEQUITUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

MICHEL COSTA· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

JORGE LUÍS CLARO CUNHA· OAB SP 120803· CPF 106.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 129.115,98

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

CLAUDIO SANTANA MARTINS· CPF 417.***.***-64

Reu:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Outros

MICHEL COSTA· OAB SP 216081

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Reu

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 129.115,98

Autor

YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDACNPJ

Reu

CONJUNTO COSTA DO SOL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE MELO COLOMBI JUNIOR· OAB SP 197698· CPF 285.***.***-76

Reu:

CRISTINA RODRIGUES UCHOA· CPF 118.***.***-06

Reu:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 311.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialHabilitação de Crédito

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LIBERTY EXCLUSIVE CLUB

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

RODRIGO CHELIM FERNANDES· OAB SP 372422· CPF 164.***.***-94

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.256,93

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NATALCNPJ

Reu

RENY DO CARMO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 14.784,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIA CRUZEIROCNPJ

Reu

MARCO CESAR BALARINCPF

PRISCILA SAVIO GOBI BALARINCPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Reu:

UMBERTO RICARDO DE MELO· OAB SP 79860· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.611,03

Autor

CONDOMINIO YES NEW CITYCNPJ

Reu

JULIO CESAR PIRESCPF

PRISCILA MEIRA PIRESCPF

Outros

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 602,51

Autor

JARDINS DE GUARULHOSCNPJ

Reu

LEUDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Reu:

GILVAN HERNANDES DE SOUZA· OAB SP 441430· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDINS DE GUARULHOSCNPJ

Reu

LEUDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Autor:

GILVAN HERNANDES DE SOUZA· OAB SP 441430· CPF 022.***.***-62

Autor:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Reu:

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

Reu:

GILVAN HERNANDES DE SOUZA· OAB SP 441430· CPF 022.***.***-62

Reu:

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1012202-62.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Jardins de Guarulhos - Leudo Antonio dos Santos - Fls. 168. Ciência ao interessado, para requerer conforme despacho retro, sob pena de extinção. - ADV: CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP), GILVAN HERNANDES DE SOUZA (OAB 441430/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP) (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.935,71

Autor

CONDOMINIO SANTA BEATRIZCNPJ

Reu

LUCAS NASCIMENTO DE FARIASCPF

Outros

CLAUDINEI MARTINS ROQUE· OAB SP 260949· CPF 040.***.***-04

MICHEL COSTA· OAB SP 216081· CPF 254.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/05/2025)

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