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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 48.241,72

Autor

ANTONIO BELARMINO DA COSTACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 48.241,72

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO BELARMINO DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.385,60

Autor

VALBERTO BARBOSA GUEDES - EPPCNPJ

Reu

MARCIO MOURA DE SOUSACPF

Outros

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Juntada de (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 2.911,54

Autor

WILMA CARLA BEZERRA BARBOSACNPJ

Reu

ALEXANDRE ESTANISLAU DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA CEZARIA PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB PB 19531· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ORLANDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.655,97

Autor

WILMA CARLA BEZERRA BARBOSACNPJ

Reu

VENANCIO ALVES DE ARAUJO MORAISCPF

Outros

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 10.090,07

Autor

MARIA JACKELYNE LIMA DE AGUIARCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 981,18

Autor

DIJAMARA DE SOUSA BENICIOCPF

Reu

DEBORAH TAYANE FERREIRA CHIANCACPF

Outros

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.460,34

Autor

NELSILANE MARIA DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOCELINA MARIA DOS SANTOS CARVALHO FRANCACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EUDSON DA CUNHA BRAGA· OAB PB 20936· CPF 012.***.***-01

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2025)

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