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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 6.267,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 6.267,93

Autor

FRANCISCO RERONDY DA SILVA BARROSCPF

Reu

SILVIO CESAR VIEIRA CHAVES - MECNPJ

SILVIO CESAR VIEIRA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOR· OAB PI 6530· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PAULO RICARDO GARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ROSIVAN DA COSTA SOUSA· OAB MA 9711· CPF 812.***.***-49

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BILENE VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

GILVAN GONCALVES BASTOS VIANACPF

Advogados

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

PEDRO BORGES DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO CLIMACO DA SILVACPF

Reu

FRANCIDALVA DO NASCIMENTO SILVACPF

OBERI PEREIRA BACELARCPF

Advogados

Reu:

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE· OAB PI 12561· CPF 052.***.***-57

Outros

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

JOSE EVERARDO DA COSTA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE EVERARDO DA COSTA SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-S Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS C... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Reu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FRANCISCA MORAIS DA SILVACPF

MARIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DE CARVALHOCPF

JOABES SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

YGOR FERNANDO CANTANHEDE RIBEIRO· OAB MA 17769· CPF 046.***.***-35

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LYNE JAQUELINE DA SILVA SOUSACPF

Reu

FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LYNE JAQUELINE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Reu

LYNE JAQUELINE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Reu

LYNE JAQUELINE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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