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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.364,54

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO - MECNPJ

Reu

NOEL MARTINS DE SOUZA NETOCPF

DEBORA NATALIE GARCIA ASSUMPCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Reu:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TATIANE LIMA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

KATE DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 433781· CPF 433.***.***-16

Último movimento: Documento Digitalizado (14/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 11.591,15

Autor

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCO - MECNPJ

Reu

NOEL MARTINS DE SOUZA NETOCPF

DEBORA NATALIE GARCIA ASSUMPCAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

DAIANE ROCHA SILVA· OAB MS 20384· CPF 020.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 7.024,11

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 7.024,11

Autor

EVARISTO MARTINS DE SOUZA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (01/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE REGANE ARAUJO DA SILVA SOUZACPF

EVARISTO MARTINS DE SOUZA NETOCPF

Reu

ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS FILHO

JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Autor:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Autor:

RICARDO LUIZ MUNIZ DE SOUZA FILHO· OAB RN 15566· CPF 105.***.***-22

Reu:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Reu:

RICARDO LUIZ MUNIZ DE SOUZA FILHO· OAB RN 15566· CPF 105.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO MARTINS DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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