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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHACPF

Reu

HYPE PAY LTDA

MANIA DE FESTA ARTIGOS NATALINOS E PRESENTES LTDA

MARTINS TIBA COMERCIO E DECORACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES· OAB RJ 180152· CPF 112.***.***-51

Autor:

JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA· OAB RJ 104645· CPF 052.***.***-23

Autor:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Reu:

LUIZ ALFREDO MARCELINO GUEDES· OAB RJ 180152· CPF 112.***.***-51

Reu:

JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA· OAB RJ 104645· CPF 052.***.***-23

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808064-34.2024.8.19.0029. AUTOR: JOSEPH CLEBER ALMEIDA DA CUNHA RÉU: MANIA DE FESTA ARTIGOS NATALINOS E PRESENTES LTDA e outros Certifico que designei audiência de Conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial no dia 10/09/2026 às 10:40 h MAGÉ, 18 de maio de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Ce... (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 28.651,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EULA MARTINS DA SILVACPF

MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

ELIEL RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37440· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/1139

Distribuição

13/11/1139

Valor

R$ 148.022,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EULA MARTINS DA SILVACPF

MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 32.167,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EULA MARTINS DA SILVACPF

MARTINS ROSA PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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