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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 12.059,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS MONTEIRO E CIA LTDA - MECNPJ

MAXIMIANO PRECIOSO MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RH FITNESS LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RH FITNESS LTDACNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 19.695,00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 19.695,00

Autor

MONTEIRO E MONTEIRO LTDACNPJ

TALITA DE OLIVEIRA MONTEIRO SOUZACPF

PAULO CESAR MONTEIROCPF

Reu

PAULO DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA CARNEIRO

Reu

PAULO CESAR MONTEIRO

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA CARNEIRO

Reu

PAULO CESAR MONTEIRO

Advogados

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica o autor intimado a informar os dados bancários/PIX para expedição de alvará judicial. (15/06/2026)

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