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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 22.817,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARTINS E PINTO LTDA, BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Fi Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022068-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 22.817,30

Autor

MARTINS E PINTO LTDACNPJ

BRENO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINS E PINTO LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 22.817,30

Autor

MARTINS E PINTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 12.624,40

Autor

MARTINS & PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDACNPJ

Reu

PEDRO JEFFERSON SANTOS DO MONTECPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS PINTO· OAB PI 13291· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARTINS & PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDACNPJ

JOAO PINTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS PINTO· OAB PI 17129· CPF 000.***.***-65

Autor:

CAIO MARTINS PINTO· OAB PI 13291· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MARTINS & PINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDACNPJ

JOAO PINTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

VITOR MARTINS PINTO· OAB PI 17129· CPF 000.***.***-65

Reu:

CAIO MARTINS PINTO· OAB PI 13291· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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